Após polêmica com viaturas, PMDF faz licitação para modelo de luxo
Modelos Dodge Journey custarão R$ 130 mil a unidade. Contrato para os 178 veículos ultrapassa os R$ 23 milhões
atualizado
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Após as sucessivas polêmicas e suspeitas de irregularidades em licitações envolvendo a compra de viaturas, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está prestes a concluir mais um processo para aquisição de automóveis para a corporação. Os novos modelos, Dodge Journey, custarão R$ 130 mil a unidade, em um contrato de mais de R$ 23 milhões, destinado à aquisição de 178 carros.
O luxuoso jipe urbano vem substituir as viaturas que completaram 180 mil quilômetros rodados ou aquelas consideradas “obsoletas, sucateadas, irrecuperáveis ou de manutenção economicamente inviável”.
A homologação do pregão foi publicada na edição do Diário Oficial do DF de terça-feira (4/12). A empresa responsável pelo fornecimento dos carros será a FCA – Fiat Chrysler Automóveis Ltda, da fabricante italiana com representação brasileira sediada em Minas Gerais. Ainda não há data prevista para a entrega dos carros.
As novas viaturas Dodge serão destinadas às tropas especializadas ou táticas. Os veículos vêm com uma série de itens de segurança, incluindo airbags laterais, controles de estabilidade e frenagem, sensores de estacionamento e câmera de ré.
Os modelos têm um motor 3.6, com câmbio automático de seis marchas e são movidos a gasolina. Conforme a ficha técnica do fabricante, o consumo varia de 6,5km/litro (na cidade) e 9,3km/l (na estrada).
Polêmicas
Desde a aquisição das Mitsubishi Pajero Dakar, em 2012, praticamente todas as compras de automóveis da PM foram questionadas. No caso desses utilitários esportivos, os apontamentos vieram do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à apuração da compra de 378 unidades da marca, com o objetivo de certificar se o modelo era mais propenso a se envolver em acidentes.
Os auditores também analisaram se o custo-benefício da manutenção desses automóveis era vantajoso para a administração pública. O contrato para a revisão e o conserto das viaturas foi posto sob suspeita e chegou a ser suspenso pelo TCDF em 2015. Irregularidades nas compras e na prestação de serviços são objeto da Operação Mamon.
Em dezembro do mesmo ano, o contrato teve um acréscimo de 24,7% para aquisição de mais 75 veículos, sob o argumento da realização da Copa do Mundo FIFA e das Olimpíadas. Com isso, o valor total chegou a R$ 43,9 milhões. No entanto, de acordo com o TCDF, não houve qualquer justificativa, no processo administrativo, para o tipo e o modelo escolhidos.
Outra licitação na mira da operação é a que trata da aquisição de 315 veículos modelo ASX, da Mitsubishi, cada um no valor de R$ 124,3 mil, totalizando R$ 39,1 milhões.
Promotores da Justiça Militar (PJM), do Centro de Informações (CI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) suspeitam que as concorrências podem ter sido direcionadas com cobrança de propinas em troca do pagamento das notas de serviço.
Renovação de frota
Atualmente, entre carros e motos, a Polícia Militar do DF conta com cerca de 2 mil viaturas disponíveis para o patrulhamento nas ruas. A corporação justificou as aquisições dos Dodge Journey como uma necessidade de renovação da frota. Neste ano, já foram entregues 192 Corollas XEI, 55 Etios descaracterizados e 16 Hilux, todos da montadora japonesa Toyota.
Cada um dos Corolla custou à PM R$ 100,3 mil e foi tema de discordância mesmo entre os policiais. Em grupos de WhatsApp, muitos militares criticaram a falta de economicidade da proposta. Pediam que a verba fosse aplicada na construção e no reparo dos batalhões. Outros acreditavam que, com veículos mais potentes, o policiamento nas ruas do DF seria beneficiado.
O resultado desse pregão também abrangeu a compra de 16 unidades de Hilux Cabine Dupla 4×4, com valor unitário de R$ 134,8 mil; 27 carros Etios Hatch X 1.3 (R$ 54,5 mil cada); 18 Etios Hatch XS 1.5 (R$ 58,7 mil cada um); e 37 unidades do Etios Sedan X 1.5 M/T (no valor unitário de R$ 58,3 mil).
Usados e sucatas à venda
Há um leilão em andamento para a venda de 359 veículos da PM, que incluem desde automóveis em condições de tráfego – aposentados por atingirem a idade ou quilometragem limite para a corporação – até sucatas. São 271 carros e 88 motos. Os bens identificados como viaturas policiais terão de ser descaracterizados no prazo de 10 dias, contados a partir da data da liberação da nota do livro-talão emitida pelo leiloeiro.
Os veículos estarão liberados para visitação de 10 a 14 de dezembro, no Batalhão de Choque, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Apertado
Reprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos, as recém adquiridas Mitsubishi ASX possuem cubículos tão estreitos que mal cabem dois presos no mesmo espaço, enquanto os modelos antigos comportam até quatro detentos.
Ao lado das celas instaladas nas novas viaturas, cabe até um pneu extra. De acordo com o edital de licitação, o cubículo deve ser colocado no bagageiro de forma que promova “total isolamento do compartimento de passageiros e proteja integralmente os vidros e demais peças originais contra eventuais atos de vandalismo promovidos pela pessoa a ser conduzida”.
Embora a PM garanta que os novos compartimentos estejam dentro dos padrões legais, o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini, afirma que o transporte no porta-malas das novas viaturas “atenta contra a dignidade de qualquer ser humano, independentemente da faixa etária”.
Ele explica que a prática é condenada pelos organismos internacionais e implica risco à integridade física e mental dos detidos. “Em caso de capotamento de viatura policial que transporta presos na ‘gaiola’, quais as consequências para os eventuais detentos amontoados? Certamente, não terão a mesma segurança de passageiros que usam cinto de segurança”, destacou.
