Segurança abre licitação para 500 câmeras a serem instaladas na Papuda
Sistema vai vigiar até 3,2 mil presos nos centros de detenção provisória do complexo. Processo havia sido suspenso por causa da pandemia
atualizado
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O sistema penitenciário do Distrito Federal está no centro das preocupações das autoridades sanitárias em razão do elevado número de internos e policiais penais infectados pelo novo coronavírus. E a pandemia acabou atrasando a entrega dos quatro novos centros de detenção provisória no Complexo da Papuda.
Esperados para estarem prontos em 22 de abril passado, os blocos que poderão acolher até 3,2 mil internos provisórios agora têm nova previsão de entrega: até o fim do ano.
Por enquanto, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) está no meio dos processos de licitação. Em maio, fez registro de preços para mobiliário. E nesta sexta-feira (10/7) publica no Diário Oficial (DODF) um aviso de abertura de recebimento de propostas para o sistema de videomonitoramento (CFTV).
Trata-se de uma retomada da licitação, que tinha sido suspensa em razão da pandemia. O pregão eletrônico será realizado no próxima dia 24, de forma virtual, a partir de 10 horas. A empresa que apresentar o menor preço global será declarada vencedora.
A Secretaria classificou a estimativa de preços como informação sigilosa, o que é permitido pelo decreto federal que regulamenta os pregões, quando há possibilidade de risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.
O edital detalhando o sistema pedido está disponível. Serão cerca de 500 câmeras, com possibilidade de dobrar a capacidade no futuro. A empresa terá também que fornecer treinamento para 70 agentes, e assegurar a manutenção por um período de 60 meses.
Atraso na obra
O consórcio Tiisa/CMT, primeiro responsável pelas obras de expansão do Complexo Penitenciário da Papuda, suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários em junho de 2017. A Tiisa, empresa líder da parceria, alegou falta de repasses do governo do Distrito Federal.
Diante da desistência, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), responsável pela obra, acionou a empresa que tinha se classificado em segundo no pregão.
Assinado em maio de 2019, o novo contrato continua prevendo a construção de quatro blocos de celas, dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde.
