Secretário de Saúde do DF ficará preso em unidade onde estão desembargadoras da Bahia
As duas magistradas foram alvo de operação da Polícia Federal, que apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras
atualizado
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O secretário de Saúde do Distrito Federal afastado, Francisco Araújo, ficará preso na mesma unidade policial onde estão custodiados com direito a ocupar a chamada “sala de Estado Maior”, pela prerrogativa concedida em razão do cargo que ocupam. O prédio fica no Complexo Penitenciário da Papuda e é dividido em alojamentos masculino e feminino. Entre os presos ilustres do local, há duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, além de quatro advogados do DF, sendo duas mulheres.
Todos estão no Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), que funciona nas dependências do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a chamada Papudinha.
Como não foi exonerado e sim afastado, Francisco Araújo, por meio de seus advogados, exerceu o direito ao benefício. A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury decidiu pela transferência do secretário para um dos alojamentos da PM que fica na unidade. Mesmo local onde as duas magistradas baianas estão presas desde novembro do ano passado, após terem sido alvo de operação da Polícia Federal (PF).
Nos primeiros 14 dias, Araújo deverá permanecer em isolamento por conta da pandemia de Covid-19, indo após essa “quarentena” para a ala dos presos ilustres na Papudinha.
Vizinhança
As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago – ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram presas no âmbito da Operação Joias da Coroa. A ofensiva da PF apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano.
Já os advogados que estão na mesma unidade são alvo de investigações pela prática de crimes diversos.
Falso Negativo
Araújo foi um dos alvos da Operação Falso Negativo e é suspeito de cometer fraude na compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), é de R$ 18 milhões.
Saiba quem são os investigados da operação do MPDFT:
A juíza da VEP atendeu ao pedido da defesa do secretário para que ele fizesse jus a alojamento na “sala de Estado Maior”. Os advogados alegaram que a medida seria recomendada devido aos riscos da pandemia de Covid-19 nas unidades do Sistema Penitenciário do DF. Com relação ao argumento levantado pela defesa, Leila Cury afirmou que “não existe lugar livre de contaminação”.
”A população mundial está enfrentando uma pandemia, o que equivale dizer que não existe nenhum lugar onde se esteja livre de eventualmente vir a ser contaminado com a Covid-19, nem mesmo dentro da própria residência”, destacou a magistrada.
A juíza completou alegando não haver razão para se alocar quem quer que seja na carceragem da Polícia Civil ou da PM “devido aos riscos da pandemia de Covid-19”.
Transferência
Cinco dos seis membros da cúpula da Secretaria de Saúde do Distrito Federal presos na última semana foram transferidos, nessa segunda-feira (31/8), para o Complexo Penitenciário da Papuda. Um dos envolvidos, Eduardo Hage Carmo, subsecretário afastado de Vigilância à Saúde, ganhou habeas corpus e acabou solto no fim de semana.
O Governo do Distrito Federal (GDF) afastou dos cargos de chefia os sete alvos da operação.
Confira quem continua preso na 2ª fase da Operação Falso Negativo:
- Francisco Araújo, secretário de Saúde do DF;
- Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde;
- Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen);
- Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde (todos foram afastados).
Todos ainda permanecem em isolamento, no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), uma ala destinada a internos provisórios e que funciona também como entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário local. Além disso, aqueles que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) após terem pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terão os pedidos analisados pela ministra do STF Cármen Lúcia.
Apenas o mandado de prisão contra o secretário afastado de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, não foi cumprido. O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente estava com suspeita de Covid-19 e apresentou atestado de 10 dias do cliente. Mas o resultado do exame deu negativo e ele deve se apresentar ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ainda nesta semana.
