Secretário de Cultura terá que explicar ao TCDF demora na reabertura do Teatro Nacional
Corte de Contas exige providências e explicações sobre processo de reabertura do espaço histórico de Brasília fechado há mais de 10 anos
atualizado
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Diante da falta de respostas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre a reabertura do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu pedir providências e explicações.
Além de cobrar a reabertura do espaço histórico, fechado há quase uma década, o órgão de controle decidiu notificar o titular da pasta, o secretário Bartolomeu Rodrigues, a prestar esclarecimentos, dentro do prazo de 30 dias.
No final de 2022, o TCDF identificou “ausência de conservação e manutenção do teatro”, flagrou “claro abandono” e entendeu haver risco de prejuízo ao patrimônio público.
Por essa razão, a Corte de Contas determinou a apresentação regular de relatórios sobre as providências necessárias para a reabertura completa do espaço. No entanto, mesmo tendo sido notificada, a pasta não prestou esclarecimentos.
O TCDF reiterou a decisão em março e emitiu um alerta ao titular da pasta. O documento informou a possibilidade de aplicação de multa pelo não atendimento, bem como pela reincidência no descumprimento de determinação.
Reforma em aberto
O secretário de Cultura assinou a ordem de serviço para o início da reforma da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, em 20 de dezembro de 2022. O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou o repasse de R$ 55 milhões para a fase inicial da reforma.
No entanto, pelas estimativas da pasta, a reforma completa do Teatro Nacional custará, aproximadamente, R$ 250 milhões. Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 8 de fevereiro deste ano, o secretário pediu ajuda do governo federal para concluir a reforma.
Auditorias
Durante uma auditoria em 2012, o TCDF constatou graves falhas de manutenção e infiltração, que demandavam intervenções urgentes. Segundo o órgão de fiscalização, também havia mofo no carpete, ar-condicionado com defeito, portas quebradas, elevadores fora de serviço e vigas estruturais com rachaduras.
Em 2015, após nova inspeção, foram identificados diversos pontos de infiltração, carpetes deteriorados, piso dos palcos com buracos, mobiliários em estado precário e sanitários sem piso e revestimento.
Além disso, os elevadores estavam parados e as saídas de emergência, comprometidas, sendo utilizadas como ponto de uso de drogas.
Histórico
Em janeiro de 2014, no rastro da tragédia da boate Kiss, o Teatro Nacional foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de acessibilidade e segurança vigentes.
Os órgãos de fiscalização identificaram 132 pontos de não conformidade. No mesmo ano, a Secretaria de Cultura abriu licitação para posterior contratação do projeto executivo de reforma.
No governo Ibaneis Rocha, avaliou-se que a melhor alternativa seria adequar o projeto executivo à execução da obra em etapas, gradualmente, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.
Tal encaminhamento permitiria que, em uma primeira fase, fosse reaberta a Sala Martins Pena e, posteriormente, as salas Alberto Nepomuceno, Villa-Lobos e o Espaço Dercy Gonçalves.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a pasta. Em nota, a secretaria informou não ter sido notificada oficialmente pelo TCDF.
