Secretaria de Educação repassa R$ 1,5 milhão a escolas para investimento local
São 59 unidades do todo o DF que recebem até R$ 15 mil para pequenas compras ou obras pelo Programa de Descentralização (PDAF)
atualizado
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O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) da Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) retomou nas últimas semanas seu cronograma de repasse de recursos para as escolas. São verbas que são utilizadas diretamente pelos gestores das unidades para compras de pequeno porte, contratação de serviços de pessoas físicas para reparos, e pagamentos de água e esgoto, entre outros.
Mesmo sem calendário definido para a retomada das aulas presenciais em toda a rede, as mais de 700 escolas ainda precisam de manutenção. A Secretaria indica no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (8/9) que repassa R$ 1,5 milhão para 59 escolas em 14 Coordenações Regionais de Ensino.
As unidades podem definir a destinação da verba, que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, segundo as categorias, com aprovação do Conselho Escolar. O processo de compra e de contratação é simplificado, mas exige a apresentação de no mínimo três orçamentos.
Neste ano, uma novidade é a possibilidade do uso dos recursos por meio do Cartão de Pequenos Reparos. Com o cartão. O pagamento é feito na função débito. Além disso, os diretores não precisam mais utilizar cheques nominativos, auxiliando na prestação de contas e checagem dos serviços contratados.
