Secretaria de Educação determina volta imediata de professores à sala de aula

A Secretaria de Educação do DF determinou o retorno presencial de professores e orientadores educacionais, mesmo para os que não tomaram a vacina contra a Covid-19. Circular tornada pública nesta quarta-feira (8/9) abre exceção apenas para profissionais da educação com comorbidades que não tenham recebido a 2º dose da vacina (D2) e para gestantes, que deverão permanecer no atendimento não presencial até entrar em Licença Maternidade.

O restante dos docentes e profissionais da área devem retornar imediatamente à sala de aula. O documento é diferente da orientação anterior, que dava aos professores o direito de continuar ministrando aulas pelo ensino remoto até que se passassem 15 dias da D2 dos imunizantes disponíveis no DF.

Por meio de nota, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) demonstrou indignação com a nota. “A nova orientação do GDF foi feita sem qualquer diálogo com o Sinpro-DF e quebra o acordo que resultou na circular n.º 4/2021 da Secretaria de Educação, publicada no último dia 31 de julho, a partir de negociação feita diretamente com o governador Ibaneis Rocha (MDB)”, diz a nota.

Além disso, a entidade reclama que professores e orientadores com comorbidade e que ainda não haviam conseguido Laudo Médico, também tinham a garantia do trabalho remoto, desde que fizesse a comunicação oficial, comprovada, à equipe gestora.

“Não há equipe para atestar a comorbidade. Esses documentos têm sido analisados pelos diretores das escolas. Além disso, não fomos comunicados. Foi uma decisão à revelia. Existem casos de pessoas que pegaram Covid, ficaram internadas e não podem tomar a vacina. O que esses profissionais farão? Pedimos uma reunião urgente com a secretaria”, afirmou a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa ao Metrópoles.

A circular

O documento encaminhado aos professores está datado de 3 de setembro, no entanto, devido ao feriado de Sete de Setembro, só se tornou público nesta quarta-feira (8/9).

Uma das justificativas dadas na nota pela secretaria de Educação é que “considerando que o retorno das atividades presenciais ocorreu a mais de 30 dias e, ainda, com o intuito de orientar a organização e o desenvolvimento das atividades no âmbito das Unidades Escolares e em conformidade com o Decreto nº 42.253, de 30 de junho de 2021” os professores devem retorno, com as exceções previstas. Veja circular:

Circular de Retorno by Metropoles on Scribd

Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que “os casos de professores que ainda não se vacinaram por algum motivo são isolados. Estima-se que não cheguem a 1% do total de 35 mil profissionais”.

“A preocupação da Secretaria de Estado de Educação é que o limite de contratações temporárias de professores está se aproximando, o que inviabiliza a substituição desses professores por contratos temporários. Daí a mudança de orientação expressa na circular”, diz a pasta.