Saúde não paga fornecedor e deixa pacientes renais crônicos sem remédio no DF
Fármaco em falta há um mês substitui a hemodiálise. Sem ele, os pacientes terão complicações e podem chegar a óbito
atualizado
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Pacientes renais crônicos do Hospital de Base (foto em destaque) estão sem medicamento para realizar a diálise peritoneal. O objetivo do processo é substituir a função dos rins. A medicação precisa ser aplicada todos os dias para eliminar o excesso de água e toxinas do organismo, pois o paciente nessa situação não consegue urinar. O tratamento é realizado na casa das pessoas.
Sem a solução usada na diálise peritoneal, os pacientes podem acumular água no pulmão, aumentar a pressão arterial e chegar a óbito. A opção para esse tratamento é a hemodiálise, um processo mais complicado, que demanda a ida dos doentes a unidades de saúde.
De acordo com um dos pacientes do Hospital de Base, a medicação está em falta há quase um mês. Ele prefere não se identificar, mas relata estar sem resposta da Secretaria de Saúde do DF desde o dia 8 de outubro.
“Nós precisamos do tratamento todos os dias. São centenas de pessoas tratadas no Hospital de Base que estão em desespero”, relatou.
Na Justiça
Para tentar obter resposta, um grupo de 13 pessoas entrou com um mandado de segurança na Justiça a fim de exigir a distribuição da solução. No documento, estão discriminados os nomes dos pacientes renais crônicos que estão sem o tratamento.
O advogado Samuel Suaid, que representa o grupo na ação, explicou que, embora o Hospital de Base seja administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o contrato da empresa Baxter é com a Secretaria de Saúde.
A Baxter Hospitalar fornecia mensalmente a entrega dos kits para o tratamento dos pacientes com insuficiência renal em casa. No entanto, esse serviço foi interrompido, segundo a ação, por falta de pagamento.
“Ocorre que os pacientes cadastrados no Iges-DF não receberam seus medicamentos (Kit CAPD/DPCA e DPA/APD) no mês de outubro de 2020, tampouco os receberão nos meses seguintes. A empresa Baxter Hospitalar afirma que não foi possível enviar os medicamentos para a residência dos pacientes por ausência de nota de empenho pela Secretaria de Saúde”, diz o mandado de segurança.
“A vida dos pacientes está comprometida. Eles precisam que os medicamentos sejam adquiridos o quanto antes. Como são atendidos pela rede pública, não há como comprar a solução. Não sabem nem onde encontrar e o preço seria altíssimo”, afirma o advogado.
“O mandado de segurança é impetrado contra o ato de omissão da autoridade coatora, o qual detém o dever de garantir saúde a todos os cidadãos, fundamentado na ausência de providência pelo secretário de Saúde do Distrito Federal”, diz o defensor na argumentação do mandado.
Diante do pedido, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, foi intimado pela Justiça nessa quinta-feira (29/10) para prestar esclarecimentos.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde, com o Iges-DF e com o GDF, mas até a última atualização desta matéria não havia recebido resposta. O texto será atualizado à medida que eles se pronunciarem. O espaço permanece aberto.
