Saúde: MPDFT expõe superlotação em pediatrias de hospitais públicos
Promotoria de Defesa da Saúde vistoriou pediatrias do Hmib e do HRT e concluiu que superlotação é causada pela falta de atendimento em UPAs
atualizado
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Vistorias realizadas na manhã desta sexta-feira (1º/7) pelo Ministério Público do DF (MPDFT) revelaram problemas nas pediatrias do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT observou aspectos como fluxo de atendimento, filas de espera e número de profissionais plantonistas. Segundo a vistoria, casos de menor gravidade — que deveriam ser encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas não são por falta de pediatras nesses locais — estão causando superlotação nesses hospitais.
O Ministério da Saúde define que atendimentos pediátricos de baixa complexidade são responsabilidade de UPAs.
As informações levantadas pela vistoria devem embasar a atuação judicial da Prosus. “A recomendação feita à Secretaria de Saúde não foi atendida, por isso viemos pessoalmente obter os dados requisitados”, explicou o promotor de Justiça.
“O Ministério da Saúde prevê atendimento pediátrico nas UPAs, mas, no Distrito Federal, isso não ocorre. Esse gargalo provoca superlotação nos hospitais, que deveriam se concentrar nas situações de média e alta complexidade”, afirmou.
Essa é a primeira fase da operação, que deve continuar a vistoriar as unidades pediátricas da rede pública.
Procurada, a Secretaria de Saúde do DF afirma que os promotores constataram, no Hmib, que o atendimento ocorria dentro dos padrões técnicos exigidos.
A pasta reforçou também que a Portaria nº 10/2017, consolidada pela Portaria nº 3/2017 do Ministério da Saúde, não cita quais especialidades médicas devem estar contempladas nas UPAs.
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