Saúde diz que destinará local para ONG de apoio a autistas atuar no DF

Após protestos contra o fechamento da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF), a Secretaria de Saúde assumiu, novamente, compromisso de oferecer um novo local para o projeto cumprir suas atividades. A instituição oferece apoio e ensino para jovens e adultos diagnosticado com autismo nível 3 de suporte, antigamente conhecido como autismo severo, no Instituto de Saúde Mental (ISM), no Riacho Fundo. No entanto, recebeu uma ordem de despejo na segunda-feira (15/5).

Nesta sexta-feira (19/5), a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), e a presidente da AMA-DF, Gisele Montenegro, participaram de uma reunião onde debateram sobre o futuro do projeto. Ao final da conversa, a pasta prometeu providenciar um novo local para a AMA continuar com as portas abertas.

“Conseguimos iniciar as negociações para evitar o fechamento da AMA. A secretaria vai tentar achar um novo espaço e ainda deve ampliar a capacidade de atendimento. Não podemos deixar essas famílias desamparadas”, afirmou Pedrosa, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.

Segundo Gisele Montenegro, a pasta afirmou que não vai despejar imediatamente a AMA-DF. De acordo com a presidente da associação, a secretaria apresentou uma proposta de terreno em Samambaia e de parceria para a ampliação do atendimento. “É a primeira vez que o GDF nos apresenta uma proposta”, celebrou.

No entanto, para Montenegro, o ideal seria um local mais centralizado, para a ampliação do serviço para todo DF. Além disso, por enquanto, as tratativas não foram oficializadas. Do ponto de vista de Gisele, o futuro da AMA-DF depende da assinatura de convênio com o GDF.

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde. A pasta confirmou a promessa de providenciar um novo local para a AMA. Porém, não há prazos estipulados.

Despejo

A notificação judicial determina a imediata reintegração de posse do imóvel, inclusive com “o uso de força policial e o arrombamento da porta de entrada do imóvel, para o cumprimento da ordem, caso necessário”.

O trabalho da ONG é amplamente reconhecido, mas, desde 2018, ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a Secretaria de Saúde do DF ameaça despejar a associação. Em janeiro de 2022, uma ordem de despejo foi emitida.

A repercussão negativa foi imediata, com apelos inclusive de celeridades, como o apresentador Marcos Mion, o que fez a secretaria recuar.

“Em 2022 conseguimos suspender a desocupação do espaço depois de uma grande mobilização, mas agora precisamos de uma situação definitiva”, comentou Eduardo Pedrosa.

Promessa

Em 2022, em ofício, a Secretária de Saúde, afirmou que buscava “encontrar uma medida que respeite a legislação aplicável”, mas que também haveria uma solução “para o atendimento da comunidade” que seria prejudicada.

No mesmo ano, apesar do risco de despejo, a AMA-DF trabalhou normalmente, suspendendo as atividades pontualmente quando assistidos e voluntários tinham diagnóstico ou suspeita de Covid-19.

Em 2023, a associação suspendeu o atendimento no primeiro semestre em função das negociações com o GDF. Porém, a associação se prepara para lançar um chamamento público na intenção de acolher novos assistidos e recrutar voluntários. As atividades devem ser retomadas no segundo semestre deste ano.