Vídeos: clima de tensão na CLDF antecede votação do projeto da Saúde

O clima está tenso dentro e fora da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (24/1). Enquanto nos gabinetes os integrantes do governo local tentam convencer os parlamentares a votarem o projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHB) para mais unidades da rede, do lado de fora, centenas de servidores querem entrar na Casa para acompanhar a votação, em sessão extraordinária.

A confusão do lado de fora tem outro motivo. Há embates entre os servidores que se manifestam contra o projeto e representantes da comunidade a favor da proposta. A PM foi chamada para acalmar os ânimos entre os dois grupos, que se enfrentam na área externa da CLDF.

Os seguranças da Casa, por sua vez, tentam evitar a entrada de todos os manifestantes. O comando da CLDF explica que há espaço limitado, já que a votação será no auditório em função de o plenário estar em reforma e as galerias, fechadas. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas estão na porta do Legislativo local.

“Me admira expandir um modelo que não tem eficiência. A culpa nunca será da mão de obra. Queremos condições de trabalho. Não tem sequer material básico”, diz a técnica de enfermagem Marja Chaves, 27 anos. Já a corretora Hildete Neves, 50 anos, é a favor da proposta do GDF: “Somos a favor da terceirização. Eles [servidores] têm que trabalhar. Vamos ao hospital e não tem atendimento”.

Tentativa de acordo
Do lado de dentro, a negociação nos gabinetes é intensa. O Palácio do Buriti já admite tirar os hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e Materno Infantil (Hmib) do projeto, deixando apenas a unidade de Santa Maria e as seis UPAs. Fontes disseram à reportagem que a mudança pode dar ao GDF os votos que ele precisa para aprovar a expansão.

Já o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar pede medida liminar para que o projeto tramite de forma normal, observando os prazos de discussão e a apresentação de emenda nas comissões.

“A tramitação, sem que sejam respeitados os prazos regimentais para que a matéria seja regularmente debatida na Comissão de Educação e Saúde e demais comissões e possa ser emendada pelos parlamentares, viola direito líquido e certo do Impetrante em não ter que participar de deliberação sobre proposição legislativa conduzida de forma evidentemente inconstitucional”, destaca o documento encaminhado ao TJDFT.

Terceirização
A votação começa às 15h. Para ver a proposta validada, o Palácio do Buriti tenta convencer pelo menos 13 parlamentares a dizerem “sim”. O PL a ser apreciado pelos distritais será analisado em meio a um ambiente de extrema pressão. De um lado, sindicatos do setor são unânimes em demonizar o texto. Entendem que a mudança terceiriza o SUS e retira direitos dos servidores.

Nessa quarta (23), o coro dos sindicalistas foi reforçado pelo Ministério Público Federal (MPF-DF), Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) e o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), que pediram aos deputados para não votarem a matéria.

Em artigo publicado no Metrópoles nesta quinta (24), o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu a proposta. De acordo com ele, “é evidente que um sistema que atende melhor a população deve ser preservado e ampliado”.

Também e ponto de vista publicado no site, Maria José Maninha, ex-secretária de Saúde do DF, se posicionou contra a proposta: “Temos de equipar os hospitais e Upas e contratar mais servidores através de concursos públicos. Nos países mais avançados, como Canadá e Inglaterra, entre outros, esse modelo é eficiente e tem qualidade, trazendo satisfação para a população. O conceito de Estado mínimo trazido por Ibaneis para desmontar o SUS no DF privilegia a iniciativa privada e, principalmente, as empresas de seguros de saúde”.

“Em certos momentos, cheguei a me posicionar contra o modelo adotado no Hospital de Base, pois, como grande parcela da população, as informações que vinham a público eram precárias e davam margem a muitas dúvidas. Hoje, vejo o que há de positivo e tenho a humildade em admitir a necessidade de replicá-lo em outras unidades hospitalares. Não há demérito nisso. Ao contrário, a humildade é a base para as demais virtudes, é ter grandeza, é buscar a sabedoria”, completou.

A reportagem procurou cada um dos 24 deputados distritais a fim de saber como eles pensam em votar a matéria a ser analisada na autoconvocação. A maioria (8) se declarou indecisa. Dois estão fora da cidade e não está confirmada a participação deles na sessão. Sete integrantes da base governista são favoráveis à proposta e sete se mostraram contra. A tendência é que o projeto seja aprovado, mas não há como cravar que o Buriti terá vitória avassaladora.