TCDF recomenda que Nutrindus siga fora de licitação hospitalar

A licitação para definir quais empresas vão abocanhar o mercado de refeições hospitalares no Distrito Federal segue a um passo de entornar o caldo. Após o Ministério Público de Contas (MPC-DF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) questionarem a concorrência, agora foi a vez de o Tribunal de Contas local (TCDF) colocar um tempero nesse caldeirão.

A Corte de Contas recomendou à Secretaria de Saúde manter suspensa a participação da Nutridus Alimentos Ltda. em todos os lotes vencidos por ela. A empresa abocanhou unidades importantes, como os hospitais de Base, o Materno Infantil (Hmib) e os regionais de Santa Maria, Brazlândia, Taguatinga e da Asa Norte, entre outros (veja lista completa abaixo).

Conforme o Metrópoles revelou, a documentação apresentada pela empresa para atestar a capacidade técnica foi fraudada. Os papéis tinham assinaturas falsificadas.

Na decisão do TCDF publicada no último dia 10, a Corte ressalta que houve, por parte da Nutrindus, a “inclusão de atestado de autoria duvidosa, emitido em nome da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh)”.

Diligências
Por essa razão, recomenda o Tribunal, a Secretaria de Saúde deve fazer “as diligências necessárias às empresas, órgãos e pessoas envolvidas de modo a trazer aos autos documentos capazes de afastar/comprovar os fortes indícios da falsidade do atestado emitido pela Emserh”.

No Maranhão, a assinatura falsificada motivou a abertura de um inquérito por crime de falsidade ideológica. Quem conduz as investigações contra a Nutrindus é a Delegacia de Defraudações.

Por meio de nota enviada à reportagem nesta terça-feira (15), a Secretaria de Saúde informou que será feita a renovação das propostas das empresas que ficaram em segundo lugar em cada um dos lotes vencidos pela Nutridus. As conversas foram iniciadas, segundo a pasta, na última sexta-feira (11). As tratativas podem beneficiar a atual monopolizadora do mercado: a Sanoli, segunda colocada em vários dos lotes disputados.

Até a última atualização desta reportagem, representantes da Nutrindus não foram localizados para comentar o assunto.

Na mesma decisão, o TCDF autorizou a continuidade parcial da licitação. Dos 13 lotes, quatro poderão ser homologados às empresas vencedoras. Já os outros nove — os oito arrematados pela Nutrindus e um vencido pela Vogue — seguem suspensos.

Sem licitação
O Governo do Distrito Federal não fazia licitações para o fornecimento de alimentação hospitalar há 13 anos. Desde 2008, a Secretaria de Saúde manteve a distribuição das refeições nas unidades hospitalares por meio de contratos emergenciais com a Sanoli.

Na licitação em curso, a Nutrindus ficou com a maior fatia do mercado —  o que equivale a 567.980 refeições por mês, entre desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. Isso representa 60% do que é consumido por servidores, pacientes e acompanhantes. As outras duas selecionadas foram a Vogue Alimentação e Nutrição Ltda. e Cial Comércio e Indústria de Alimentos.

O estimativa total inicial da licitação para a prestação do serviço por 24 meses superava os R$ 411 milhões. Entretanto, após uma série de questionamentos, os valores das propostas vencedoras caíram para R$ 320,3 milhões — uma redução de quase R$ 100 milhões em relação à previsão e de R$ 45,7 milhões em comparação aos preços cobrados atualmente.

Confira as empresas vencedoras e os lotes de cada uma

Lote 1 – Vogue Alimentação e Nutrição Ltda.
Hospital Regional do Paranoá
Caps II Paranoá
Caps ad II Paranoá
Unidade Mista de São Sebastião
UPA de São Sebastião
Total de refeições por mês: 47.095

Lote 2 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Regional de Planaltina
Caps II Planaltina
Total de refeições por mês: 34.904

Lote 3 – Vogue Alimentação e Nutrição Ltda.
Hospital Regional de Sobradinho
UPA Sobradinho
Caps ad II Sobradinho
Caps I II Sobradinho
Total de refeições por mês: 58.328

Lote 4 – Cial Comércio e Indústria de Alimentos
Hospital Regional de Samambaia
UPA Samambaia
Caps II Samambaia
Caps ad II Samambaia
Unidade de Acolhimento de Samambaia
Total de refeições por mês: 41.416

Lote 5 – Cial Comércio e Indústria de Alimentos
Hospital Regional do Gama
UPA Recanto das Emas
Caps i II Recanto das Emas
Total de refeições por mês: 89.072

Lote 6 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Regional de Santa Maria
Caps ad II Santa Maria
Total de refeições por mês: 60.209

Lote 7 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Regional de Brazlândia
Total de refeições por mês: 20.480

Lote 8 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Regional de Taguatinga
Hospital São Vicente de Paula
Caps II Taguatinga
Caps ad III Taguatinga
Centro de Saúde de Taguatinga número 06
Instituto de Saúde Mental
Caps I – ISM
UPA Núcleo Bandeirante
Centro de Saúde número 02 – Núcleo Bandeirante
Total de refeições por mês: 122.163

Lote 9 – Vogue Alimentação e Nutrição Ltda.
Hospital Regional de Ceilândia
UPA Ceilândia
Caps ad III Ceilândia
Total de refeições por mês: 70.600

Lote 10 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital de Base do Distrito Federal
Adolescentro
Central de Regulação do Samu – SIA
Total de refeições por mês: 186.460

Lote 11 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Regional da Asa Norte
COMPP/Caps i II Brasília
Caps ad i III Brasília
Centro de Saúde número 09 – Cruzeiro
Centro de Saúde número 12 – Asa Norte
Total de refeições por mês: 69.541

Lote 12 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital Materno Infantil de Brasília
Caps ad III – Candango
Hospital Regional do Guará
Caps ad II Guará
Centro de Saúde número 04 da Cidade Estrutural
Central de Regulação de UTI/SES
Total de refeições por mês: 65.370

Lote 13 – Nutrindus Alimentos Ltda.
Hospital de Apoio de Brasília
Total de refeições por mês: 8.846