TCDF dá 5 dias para Saúde explicar suspensão de cirurgias cardíacas no ICDF
Paralisação ocorreu em agosto e causou grande fila para esses procedimentos no DF
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) concedeu, nesta quarta-feira (23/9), prazo de cinco dias para que a Secretaria de Saúde e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) expliquem a suspensão de internações e de cirurgias cardiológicas ocorrida em agosto.
A decisão do relator utilizou a representação apresentada pela Segunda Procuradoria do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) no final de agosto. Na peça, é pedido que a secretaria se explique sobre a paralisação dos procedimentos e também diga o que pretende fazer para resolver o problema.
Entre as reclamações, o MPC-DF destaca um contato feito por meio da ouvidoria do órgão. “Estamos em meio a uma guerra política entre o GDF e o ICDF há meses, com contrato de emergência entre os dois suspenso e crianças operando tardiamente via judicialização. Situação muito triste. Agora encerraram de vez [atendimentos e cirurgias] por falta de insumos”, diz a denúncia.
Em outro trecho, o MPC reclama do fato de o ICDF ser o único lugar da capital capaz de realizar diversos tipos de procedimentos. “Não temos onde operar essas crianças. Só o ICDF hoje faz essas cirurgias. Só no HMiB tenho três bebês na espera. Precisamos também de outro centro que acolha essas crianças e que não fique tudo concentrado só no ICDF, a demanda é grande e eles precisam de ajuda”, registra o órgão de Contas.
Só para crianças, fila chegou a 79 pacientes
Reportagem publicada pelo Metrópoles em 13 de setembro revelou que o Distrito Federal contava com uma extensa fila de crianças esperando por cirurgias cardíacas. Entre casos de maior e menor complexidade, 79 procedimentos pediátricos aguardam a vez, de acordo com levantamento da própria Secretaria de Saúde.
Segundo Ramiro Sant’Ana, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), entre esses casos há, pelo menos, 18 que foram judicializados devido à urgência do quadro clínico dos pacientes.
“É um problema crônico que ficou agudo recentemente com a falta de insumos que o ICDF sofreu”, explica o coordenador.
De acordo com uma ação impetrada pela Defensoria Pública do DF, “foram suspensas as admissões de novos pacientes no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal no dia 15 de agosto de 2020, o que afetou diretamente o serviço de cirurgia cardíaca neonatal/pediátrica. O total da demanda reprimida alcança o número de 54 (cinquenta e quatro) pacientes que estão em fila de espera, aguardando a autorização do procedimento cirúrgico; e 23 (vinte e três) pacientes que já tiveram seus procedimentos autorizados, mas que ainda não foram realizados pela unidade executora”.
Ainda conforme a peça, “a principal consequência dessa situação é o sofrimento físico e psíquico suportados pelos pequenos cidadãos e cidadãs que possuem alguma patologia que precisa ser tratada mediante cirurgia cardíaca neonatal/pediátrica e correm risco de agravar seu quadro clínico, além do risco de óbito. Apesar da situação descrita, o Distrito Federal não tem logrado êxito no planejamento e na execução de políticas públicas voltadas para a normalização do atendimento de cirurgias cardíacas neonatal/pediátrica”, frisa.
A Secretaria de Saúde afirmou ter recebido a decisão e disse que “responderá dentro do prazo estabelecido”.
Já o ICDF afirmou “que tem prestado todas as informações solicitadas pelos órgãos responsáveis sobre assunto mencionado pela reportagem”.
Segundo a instituição, foram reduzidos os atendimentos “devido à escassez de insumos médicos/hospitalares e, desde 17/08, suspendeu todas as internações eletivas, principalmente para procedimentos cardíacos. Ressaltamos que o ICDF não interrompeu o atendimento de cirurgias cardíacas de emergências, principalmente pediátricas, e transplantes”.
