Sem repasse, pacientes hepáticos do DF terão hemodiálise suspensa

Devido à falta de repasses do Governo do Distrito Federal (GDF), pacientes com problemas renais podem ficar sem acesso à hemodiálise – procedimento que filtra o sangue de quem tem problemas nos rins. Atualmente, sete clínicas estão credenciadas para oferecer o serviço pela rede pública.

Apenas uma delas, em Samambaia, está prestes a cancelar o tratamento de 33 pacientes portadores de hepatite por falta de pagamento da Secretaria de Saúde (SES-DF). Sem receber pagamento com relação ao procedimento de filtragem de sangue desde maio, o local vinha arcando com todos os prejuízos. A situação, no entanto, tornou-se insustentável neste mês de outubro, e os atendimentos serão interrompidos no próximo dia 15.

De acordo com o sócio-administrador do Instituto de Doenças Renais (IDR), Edson Santos, a decisão do governo de reter essa verba foi tomada sem aviso anterior. “Eles dizem que mudaram o entendimento. Agora, falam que o contrato nunca contemplou esse serviço. No entanto, só fiquei sabendo quando veio a glosa no pagamento”, reclama.

O tratamento de hemodiálise a portadores de hepatite é mais caro. Por se tratar de uma doença que pode ser transmitida pelo sangue, os cateteres utilizados para realizar o processo de filtragem precisam ser descartados logo após a utilização. Em pacientes não hepáticos, é possível esterilizar os utensílios e reaproveitá-los. “O custo é quase duas vezes maior. O preço de uma sessão é R$ 265,41. Isso dá quase R$ 120 mil por mês para a clínica”, contabiliza Edson.

Segundo ele, mesmo tendo enviado todas as notas fiscais desde maio e havendo entrado em contato diversas vezes com a SES-DF, não obteve solução para o problema. “Já enviei vários ofícios e nunca obtive resposta. Chegaram a dizer que receberia no dia 10 de setembro, depois, dia 20, 30, e nada”, conta.

Confira um dos ofícios enviados pela clínica em agosto

Glosas das sessões de Hemodiálise a Pacientes com Sorologia Positiva para Hepatites by Metropoles on Scribd

A decisão afetará diretamente o marido da aposentada Natalícia Maria Ferreira, 63. Diagnosticado com hepatite C, Valdir Soares, 71, realiza tratamento na clínica desde março, e agora ela diz não saber o que fazer. “Não tem como a gente voltar para o hospital. Se chegar o dia 15 e não resolverem, meu marido vai morrer”, desespera-se a esposa.

A situação é delicada. Sem condições de pagar por conta própria a hemodiálise, Natalícia tem medo de o marido não querer fazer mais o procedimento. “Ele já não gosta de ir. Sem condições, vai acabar se entregando. Devido à doença, é preciso fazer o procedimento para o resto da vida. A situação precisa ser resolvida logo pelo governo”, comenta.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) se manifestou sobre o caso. Yussif Ali Mere Jr., presidente da entidade, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes.

“O GDF está indo na direção contrária aos avanços da nefrologia em todo o país. Essa realidade é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento. Esses pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”, diz.

A orientação da ABCDT é que o paciente procure a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do DF (Cerac), órgão responsável pela gestão de vagas para hemodiálise na região, no intuito de continuar o tratamento.

O que diz a secretaria

Procurada, a Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que sete clínicas estão credenciadas para oferecer os “serviços de diálise peritoneal” e que “nenhum paciente deixou de ser atendido”.

Segundo a pasta, na época em que os contratos vigentes foram firmados, o edital de credenciamento dessas clínicas “não previa a realização de exames específicos para pacientes com sorologias positivas. No entanto, as empresas prestadoras desse serviço passaram a ofertá-los extracontratualmente a esses pacientes”.

Por ser algo fora do contrato, alega a SES-DF, os valores pagos referentes a esses serviços extras só podem ser repassados mediante verba indenizatória. Isso significa que o pagamento não é feito com o montante previsto em contrato regular. “Neste caso, o controle interno é maior, o que faz aumentar o prazo para o pagamento”, diz a nota.

Ainda de acordo com o texto, um novo edital está sendo elaborado e contempla a realização desses exames. A previsão, diz a pasta, é que seja lançado em 90 dias.

Com relação ao atendimento dos pacientes afetados, a Secretaria de Saúde diz que está em contato com as empresas para que a prestação dos serviços não seja afetada.