Sem pagamento, ICDF ameaça suspender cirurgias, exames e consultas
Serviços ambulatoriais da unidade de referência em procedimentos cardíacos e transplantes de órgãos foram interrompidos nesta segunda (30)
atualizado
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A falta de pagamento está prejudicando o atendimento que o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) presta aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a própria Secretaria de Saúde, parte dos serviços ambulatoriais da unidade de referência em cirurgias de coração e transplante de órgãos foi suspensa na manhã desta segunda-feira (30/7). E a situação pode se agravar, caso a pendência não seja quitada.
O alerta consta em um ofício encaminhado, no dia 25 de julho, pela superintendente do ICDF e da Fundação Universitária de Cardiologia, Núbia Vieira, ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca. No texto, a profissional diz que a falta de pagamento tem provocado uma “situação insustentável” para o instituto.
“Está comprometendo a aquisição de materiais e insumos hospitalares pela falta de regularidade de pagamento dos seus fornecedores, fato esse que, com muita frequência, tem prejudicado a realização do Programa de Cirurgia Cardíaca”, pontuou Vieira.
Ainda segundo o documento, o desabastecimento pode interromper procedimentos eletivos dos programas de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Cirurgia Cardíaca em Adulto, Cardiologia Intervencionista (cateterismo cardíaco e angioplastia coronária), Neurologia Intervencionista, Cirurgia Vascular Intervencionista, bem como os procedimentos de diagnóstico e terapêuticos de tomografias e ressonâncias que necessitam de contraste.
Além disso, sem o repasse que deveria ter sido feito até o dia 26 de julho, o ICDF informa não ter como arcar com o 13º salário dos colaboradores do instituto. Em virtude da falta de pagamento, a Fundação Universitária de Cardiologia estará sujeita à multa por não cumprir a obrigação trabalhista.
O ICDF, conforme ressaltou Núbia Vieira, cobre mais de 95% da demanda cardiológica e de transplante de órgãos e tecidos no Distrito Federal. “Esse é um convênio antigo e foi realizado em função do desmonte da cardiologia na rede pública e especialmente no Hospital de Base, onde eram feitos transplantes e cirurgias cardíacas de grande porte. Se o GDF não paga esse contrato, a cardiologia da rede pública acaba de vez e os pacientes vão morrer por desassistência”, alerta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.
Valores milionários
De acordo com a entidade, o contrato da Secretaria de Saúde com o instituto, que agora já está sendo mantido com termos aditivos, é de R$ 146 milhões para dois anos de atendimento. A dívida, segundo o sindicato, seria de quase R$ 15 milhões – quantia referente aos meses de abril e maio.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que já está regularizando o fluxo de pagamento do ICDF. Conforme garantido pela pasta, o valor de aproximadamente R$ 14 milhões será creditado nesta semana. “Há que se esclarecer, ainda, que apenas parte dos serviços ambulatoriais foi suspensa na manhã de hoje (30) e já está voltando à normalidade”, destacou. O ICDF foi procurado, mas até a última atualização desta reportagem não havia se manifestado.
Referência nacional
Inaugurado em 2009, o ICDF está localizado junto ao Hospital das Forças Armadas (HFA). É referência nacional em alta complexidade e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea. Sua estrutura dispõe de mais de 106 leitos, quatro salas cirúrgicas, duas salas de hemodinâmica, ambulatório e emergência. São realizadas em média 84 cirurgias por mês.
Atualmente, o instituto conta com um quadro de mais de mil funcionários e presta todos os tipos de serviços relacionados à cardiologia, tais como: consultas médicas, atendimentos de emergência 24 horas, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social, exames ecocardiográficos, radiológicos, laboratoriais, mapa, holter, tilt-test, procedimentos de hemodinâmica e eletrofisiologia, implante de marcapasso, cirurgias cardíacas em adultos e crianças, inclusive em recém-nascidos. A instituição conta ainda com especialistas nas áreas de neuroradiologia intervencionista, vascular e nefrologia.
Os pacientes portadores de cardiopatias congênitas, valvulopatias, arritmias cardíacas, entre outras doenças cardiológicas, além de pacientes com indicações de transplantes, são o público-alvo da instituição. O hospital atende não só o Distrito Federal mas a população das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
