Saúde do DF encaminha proposta de adicional de insalubridade
Segundo a pasta, iniciativa depende de avaliação da Secretaria de Economia antes de seguir à CLDF e aguarda resultado de laudo técnico
atualizado
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) encaminhou proposta que prevê a concessão de adicional de insalubridade aos servidores da pasta que estão atuando no combate à pandemia do novo coronavírus.
Em nota, a pasta afirma ter encaminhado, via ofício, o projeto para avaliação da Secretaria de Economia. A iniciativa ainda depende de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT). Caso seja aprovado, o texto poderá ser enviado à Câmara Legislativa, onde será votado em forma de projeto de lei. Contudo, ainda depende da avaliação da área jurídica do governo.
Ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde informou que a proposta prevê a concessão de 10% para profissionais da área meio e de 20% (valor máximo) para quem atua nos prontos-socorros, centros cirúrgicos e obstétricos, e nas unidades de clínica.
Recentemente, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) reforçou, por meio de ofício, a importância da criação de um Projeto de Lei (PL) que concedesse o adicional de insalubridade em “grau máximo” aos servidores.
O CRM-DF defende que os profissionais estão expostos aos risco de contágio pela doença que já matou 20 brasilienses.
Já na quarta (15/04), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais.
A PLC seria votada em segundo turno ainda nesta tarde, no entanto, precisou ser adiada para a semana que vem por falta de quórum.
Procurado pela reportagem, o Governo do Distrito Federal não havia se posicionado sobre o assunto até a última atualização desta matéria. O espaço continua aberto.
