Saúde autoriza médicos de cinco áreas a mudar de especialidade no DF

A falta de médicos em áreas consideradas prioritárias nos quadros da rede pública levou a Secretaria de Saúde a publicar no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (6/2) uma resolução permitindo a troca de especialidade em que os profissionais prestam atendimento. Desde 2012 esse procedimento não é feito na capital do país.

De acordo com a pasta, há carência de médicos nas áreas de anestesiologia, neonatologia, pediatria e terapia intensiva (adulto). Além disso, não há previsão de entrada de novos profissionais nessas especialidades, já que o número de inscritos no concurso para contratação temporária foi baixo.

“A portaria é necessária porque temos algumas categorias de médicos que estão fazendo muita falta devido a exonerações ou aposentadorias. Além disso, todas as nomeações do último concurso já foram feitas”, destaca o secretário Humberto Lucena.

Ele ressalta, ainda, que as trocas serão efetuadas de acordo com a necessidade da pasta e dependerão do número de interessados: “É preciso que a população entenda que não haverá desassistência aos usuários nem prejuízo aos serviços prestados, pois a mudança de especialidade só ocorrerá após a substituição do servidor selecionado na categoria e lotação de origem”.

Regras
A possibilidade de mudança na atuação tem validade de 60 dias. Assim, terminada a vigência da norma, fica suspensa qualquer alteração de especialidade. Segundo a portaria, para que a mudança ocorra é necessário preencher os seguintes requisitos: interesse expresso do servidor e da instituição, parecer da chefia da unidade em que o profissional estiver lotado, além de comprovação de títulos e certificação na categoria requisitada.

Ficam vedados pedidos de mudança para duas ou mais especialidades. Por isso, nestes casos, será aceita somente a primeira solicitação registrada. Também não serão permitidas alterações diferentes das categorias estipuladas.

O documento prevê ainda que os servidores que já compõem o atual quadro de profissionais das cinco especialidades propostas no documento não poderão se candidatar à troca, com exceção dos pediatras que desejem ser transferidos para a área de neonatologia.

Após a efetivação do pedido de troca, o servidor poderá ter sua lotação imediatamente alterada, inclusive para outras regiões de saúde ou unidade de referência distritais, de acordo com a necessidade do interesse público ou serviço. Esses profissionais serão remanejados, preferencialmente, para unidades de pronto-atendimento, serviços de urgência e emergência e de terapia intensiva.