Relatório aponta problemas graves em oito hospitais públicos do DF
Entre março e outubro de 2016, MPDFT e seis conselhos regionais visitaram as unidades de saúde e constataram uma série de irregularidades
atualizado
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Superlotação, problemas estruturais nas instalações, falta de medicamentos, de leitos, de profissionais, equipamentos quebrados e risco de infecções. A lista — uma pequena amostra das mazelas que atingem o sistema de saúde público de Brasília — faz parte de um detalhado diagnóstico elaborado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em conjunto com seis conselhos profissionais da capital federal.
Ao longo de sete meses, promotores e entidades verificaram os problemas que pacientes, médicos e enfermeiros veem diariamente em oito das principais unidades de saúde do DF.
As inúmeras carências se somam a outra grave questão identificada: a má gestão. O problema é mais crítico nos prontos-socorros, nas internações, nas unidades de terapia intensiva (UTI), nos centros cirúrgicos e nos serviços pediátricos e de obstetrícia.
De março a outubro de 2016, foram vistoriados os hospitais regionais de Taguatinga (HRT), do Gama (HRG), de Sobradinho (HRS), da Asa Norte (Hran), de Ceilândia (HRC) e do Paranoá (HRPa), além do Materno Infantil de Brasília (Hmib) e do Base (HBDF).Cada visita contou com representantes do MPDFT e dos conselhos regionais de Medicina (CRM-DF), Enfermagem (Coren-DF), Farmácia (CRF-DF), Odontologia (CRO-DF) e Engenharia e Agronomia (Crea-DF).
Confira os principais problemas identificados no relatório em cada hospital:
Perda do diálogo
Para o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Jairo Bisol, do MPDFT, o problema do governo atual não se restringe à falta de investimentos, de pagamento aos fornecedores de insumos, de medicamentos e de serviços.
Houve uma grande perda do diálogo administrativo com a ponta, o que provoca a desestruturação geral dos serviços hospitalares. O caos do atendimento nos hospitais e o grau sem precedentes de desatenção à saúde da população mostra isso claramente
Jairo Bisol, promotor de Justiça de Defesa da Saúde
Ainda segundo o promotor, o relatório será usado para firmar termos de ajustamento de conduta (TACs) com o governo a fim de garantir investimentos. “Se o diálogo não se mostrar viável, seguiremos o caminho da judicialização”, completa.
Na semana passada, o documento foi entregue pelos representantes dos conselhos e pelo promotor Jairo Bisol ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e para o coordenador do Comitê Executivo Distrital de Saúde, juiz Hilmar Castelo Branco. Nesta quarta-feira (1º/2), o relatório será entregue ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT).
A resposta do governo
Ao ser questionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde (SES) informou que está analisando o relatório. “Muitos dos dados já são conhecidos, uma vez que foram apresentados ao longo do ano passado, tendo sido tomadas providências para resolver os apontamentos, com solução satisfatória de várias das pendências”.
A pasta admitiu que muitos dos problemas apontados no relatório repetem-se em todos os hospitais e referem-se, basicamente a abastecimento, manutenção e falta de pessoal. “A esse respeito, é preciso reconhecer que realmente houve desabastecimento na rede no segundo semestre, decorrente da falta de orçamento para a realização das compras e por frustração de licitações”, completa a secretaria.
O órgão ressaltou ainda que “no que tange à falta de pessoal, a SES nomeou, em 2016, mais de 2 mil servidores de diversas especialidades, em substituição às exonerações e aposentadorias. No entanto, as reduções de carga horária promovidas pelo governo anterior para vigorar no atual governo, bem como os aumentos concedidos sem critério, levaram a SES a gastar 83% de seu orçamento total com pessoal, excedendo os limites da LRF, o que limita muito as nomeações”. (Com informações do MPDFT)
Colaborou Pedro Alves
