Rafael Barbosa e Miziara são presos em operação contra fraude em UPAs
Segundo MPDFT, esquema envolve propina de R$ 1 milhão em licitações para compra de material destinado à montagem de unidades no DF
atualizado
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (9/4), a Operação Conteiner, que ocorre simultaneamente no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.
A operação é um desdobramento da Lava Jato no Distrito Federal. São investigadas contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio, realizadas pela Secretaria de Saúde do DF, para entrega de materiais e montagem de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e estabelecimentos assemelhados.
Foram presos os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara; o ex-secretário adjunto de Gestão Fernando Araújo; ex-subsecretário de Saúde José Falcão; o ex-subsecretário de Atenção Primária Berardo Augusto Nunan; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares; e o empresário Cláudio Haidamus.
Ao Metrópoles, o advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, informou que já foi pedida a revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde. O documento será encaminhado pela juíza responsável pelo caso ao MPDFT. Após manifestação do Ministério Público, a magistrada decidirá sobre o assunto. Os advogados de Miziara não foram localizados.
Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa seria capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e determinou o direcionamento do pregão presencial internacional 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença.
A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.
Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo MPDFT. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão.
Propina
O MPDFT informou que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAs” para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa teria sido o Distrito Federal, onde os suspeitos começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
Barbosa e Miziara já haviam sido presos em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Conexão Brasília, também em razão do mesmo esquema. Posteriormente, foram soltos após conseguirem habeas corpus na Justiça. Os dois comandaram a pasta durante a gestão Agnelo Queiroz (PT).
Adesão a atas
A SES/DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, teria aderido a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral, explicou o MPDFT.
No total, estão envolvidos na Operação aproximadamente 350 agentes. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT, que informou já ter reunido provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho.
O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Cortes; do empresário da área de produtos médicos/hospitalares Miguel Iskin; e de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur), que já é considerado foragido.
A operação contou com a participação de Gaecos de outros estados, da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor) da Polícia Civil do DF, que coordenou a parte logística no DF, bem como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga indícios de práticas antieconômicas. (Com informações do MPDFT)
