Atividades do IHBDF são ameaçadas com problemas em repasse de verba

Dois dias após iniciar o processo seletivo para contratação de novos funcionários, o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) é alvo de mais uma polêmica: desta vez, a unidade corre o risco de ter os serviços afetados por falta de recursos.

Após reunião entre representantes do governo local e do instituto, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) alertou que o repasse mensal de R$ 50 milhões para o hospital não tem sido suficiente para pagar todas as despesa.

Segundo a entidade, o Fundo de Saúde não tem o dinheiro necessário para ser repassado ao instituto. O aviso teria vindo do chefe de gabinete da pasta, André Luís Soares da Paixão. A preocupação do gestor foi registrada durante encontro realizado em 18 de janeiro. “A única fonte de recurso atualmente do instituto é a Secretaria de Saúde. O atraso no repasse poderá ensejar a paralisação do hospital”, alertou André Luís.

O IHBDF explica que, neste primeiro momento, não tem controle do dinheiro. Os gastos com servidores são pagos pela própria pasta. Até a quarta-feira (24/1), a verba ainda não estava disponível, mas o instituto acredita no cumprimento do cronograma informado a eles. “O governo repassa o dinheiro e o instituto precisa pagar os servidores no quinto dia útil. Aguardamos o repasse da verba, está no prazo”, explica Ismael Alexandrino, diretor-presidente do instituto.

Outra polêmica levantada na ata de reunião é uma das cláusulas do contrato do hospital, que prevê alocação de, no máximo, “70% dos recursos públicos repassados com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza”.

Em janeiro – mês em que teve início a gestão do IHBDF –, o gasto com pessoal deve ser de R$ 38,9 milhões, ultrapassando o limite contratual.

Ata da reunião, de 18 de janeiro, sobre o IHBDF by Metropoles on Scribd

Ismael Alexandrino voltou a defender a gestão do IHBDF. “Talvez tenha havido uma divergência de entendimento por parte do sindicato. A meta do final do ano é baixar de 77% para 70% o gasto com pessoal. De cara, é o mesmo corpo de trabalho, por isso não há como fazer essa redução agora. Há servidores que ainda vão sair e os que iremos contratar”, explica.

Conhecida opositora da mudança administrativa na unidade, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, voltou a atacar o GDF. “Esse governo brinca com a saúde das pessoas. Parece que essa direção está totalmente perdida, feito cachorro que caiu da mudança. Eles não sabem como funciona a máquina. E quem perde com isso é o paciente”, disparou.

 

O outro lado
Ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde informa que não há problemas no repasse de verbas para o IHBDF. A reunião ocorrida na semana passada, diz a pasta, teve objetivo de alinhar os procedimentos adotados para realização desse dispêndio e controle da execução dos serviços previstos no contrato.

O montante de R$ 50 milhões destinado mensalmente ao instituto foi baseado nos gastos do hospital enquanto gerido pela secretaria, e não há solicitação de aumento dessa quantia, informou a pasta. O órgão afirmou, ainda, que o limite de despesas com pessoal recai sobre o valor total do contrato, R$ 602 milhões. A tendência é de que esse gasto diminua com o novo tipo de contratação realizado pelo IHBDF, no qual será dispensado o concurso público, sustentou a Secretaria de Saúde.

• Com autonomia orçamentária, o novo instituto tem liberdade para comprar materiais, remédios e insumos sem a necessidade de licitação. Pode, ainda, celebrar contratos de prestação de serviço com qualquer pessoa física ou jurídica.

As mudanças já começaram: na terça-feira (23), foi iniciado o processo seletivo para contratação de profissionais. O trâmite deve ser concluído em um mês. Dos 708 novos funcionários, 495 substituirão os servidores que pediram remanejamento, e os outros 213 trabalharão para a abertura de leitos fechados no hospital.