Com poucos dentistas na rede pública, GDF perde recursos federais

Em meio à crise que assola a saúde no DF, o governo local ainda se dá ao luxo de desperdiçar recursos federais destinados à área. Desde maio, quando as equipes de saúde bucal do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) começaram a ser reduzidas, o GDF vem perdendo verbas do Ministério da Saúde. Os repasses da União às unidades da Federação aumentam proporcionalmente às contratações.

Em abril, o Ministério da Saúde repassou R$ 197.355 ao GDF. Na época, segundo dados da pasta, havia 88 equipes de saúde bucal no DF. No mês seguinte, no entanto, quando o número de grupos caiu para 84, o valor liberado foi de R$ 188.435. A retração continuou nos meses seguintes até chegar a agosto — data dos últimos dados disponíveis. Com apenas 68 equipes, naquele mês o DF recebeu R$ 152.755.

A diferença de R$ 44,6 mil mensais pode parecer pequena, mas num universo no qual faltam desde agulhas a medicamentos complexos, cada centavo faz a diferença para a população.

O problema foi alertado pelo gerente de Odontologia da Secretaria da Saúde, Paulo Sérgio dos Santos Queiroga, em julho de 2015. Na época, Queiroga avisou à pasta que a falta de dentistas e de profissionais da área já começava a implicar a perda de verbas federais. O documento, de 29 de julho do ano passado, afirmava que “recursos financeiros de manutenção e instalação repassados pelo Ministério da Saúde estão sendo perdidos por falta de gestão de pessoal”.

Meses antes de o problema ser identificado, foi realizado um concurso público, em dezembro de 2014, com 92 vagas para dentistas. Até o momento, no entanto, apenas oito foram nomeados.

Burocracia tecnológica
Queiroga acredita que o problema não é apenas decorrência da falta de profissionais. Segundo o gerente de Odontologia da Secretaria da Saúde, problemas tecnológicos também têm prejudicado o programa no DF porque o governo local e o Ministério da Saúde usam sistemas distintos. “Nós temos uma dificuldade de comunicação de dados estatísticos de produtividade porque trabalhamos com uma plataforma, e o ministério com outra”, justificou.

Segundo Queiroga, um representante da Secretaria da Saúde foi ao Ministério da Saúde na semana passada e falou sobre o tema. A pasta teria se comprometido a não reduzir repasses novamente até que o problema fosse sanado. O gerente de Odontologia assegura que, atualmente há 89 equipes de saúde bucal implantadas no DF, e não 68, como consta nos dados do ministério.

Proporção inadequada
Brasília é a capital do país com menor número de dentistas no serviço público em proporção à população. São apenas 500 profissionais para toda a capital, uma média de um dentista para cada 5,5 mil moradores. Pacientes reclamam que a espera por consultas chega a quatro anos.

A Estratégia Saúde da Família funciona com profissionais multidisciplinares que visam, sobretudo, à prevenção. As equipes, responsáveis por grupos de até 4 mil pessoas, são compostas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Os profissionais de saúde bucal podem ser incorporados a essas equipes.