Polícia Civil investigará fraude na compra de próteses na rede pública

A Polícia Civil ampliou o leque de investigações contra as quadrilhas que lucram à custa da saúde da população do Distrito Federal. Além da investida sobre a Máfia das Próteses — que atua nos hospitais privados —, a corporação vai apurar a suspeita de fraudes e ilegalidades na compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).

Os indícios de irregularidades foram identificados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), em relatório divulgado em setembro. O órgão estima que a má gestão de recursos públicos acarretou prejuízo de ao menos R$ 75 milhões. Os problemas incluem supostas fraudes nas licitações, sinais de conluio de empresas e compras, sem justificativa, de quantidade muito maior à necessidade da rede pública.

Outros pontos verificados pelo TCDF foram a aquisição de materiais obsoletos e de baixa qualidade, inexistência de controle na distribuição dos equipamentos e armazenamento precário.

Um dos exemplos citados ocorreu no Hospital Regional do Paranoá, onde foram encontrados parafusos e arruelas de titânio no chão e próximos a um ralo. Esses materiais, que servem para fazer cirurgias de coluna, valem cerca de R$ 1,5 milhão, segundo o TCDF.

 

Entre as determinações feitas pelo tribunal à Secretaria de Saúde, está a abertura de processo administrativo para investigar a suspeita de conluio por parte de cinco empresas. Todas elas participaram de processo licitatório para a aquisição das OPMEs.

Identificação dos responsáveis
Além da investigação sobre o suposto conluio entre empresas na licitação, a Corte determinou à Controladoria-Geral do DF a instauração de tomada de contas especial. A ideia é apurar o real prejuízo aos cofres públicos.

Além das determinações feitas à Secretaria de Saúde e à Controladoria-Geral do DF, o TCDF enviou cópia do relatório final da auditoria a outros órgãos de investigação e controle. Entre eles, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Fazenda; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde alegou que “o relatório do TCDF a respeito das OPMEs é de 2015 e refere-se a aquisições feitas na gestão anterior”. Ainda segundo a pasta, “em 30 de junho, com a intermediação do Ministério Público, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a partir do qual estabeleceu-se a devolução da maior parte do material adquirido à empresa contratada”.

Sobre a denúncia de armazenamento irregular dos produtos, a pasta alegou que “todo o material, que antes estava armazenado nos diversos hospitais da rede ficou centralizado na Subsecretaria de Infraestrutura e Logística”.

Máfia das Próteses
O novo inquérito da Polícia Civil correrá paralelamente à Operação Mr. Hyde, que teve início em 1º de setembro e foi realizada pela Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil, e pelo MPDFT. Treze suspeitos foram presos, dos quais dois permanecem detidos até hoje.

Médicos, empresários e funcionários de empresas participavam, segundo as investigações, de um esquema criminoso que incluía a realização de cirurgias desnecessárias na rede privada, utilização de materiais de baixa qualidade e pagamento de propina a médicos. (Com informações do TCDF)

Colaborou Manoela Alcântara