Receita Federal contesta, mais uma vez, explicações da Secretaria de Saúde sobre marcapassos

O drama dos pacientes do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) que aguardam o implante definitivo de um marcapasso ganhou novo capítulo. E, em vez da perspectiva de ter o problema solucionado, versões conflitantes apresentadas pela Secretaria de Saúde deixam apenas uma certeza: a agonia ainda não tem data para acabar.

Na reportagem publicada pelo Metrópoles na quinta-feira (18/2), a Secretaria de Saúde informava que 200 aparelhos comprados pelo GDF já tinham chegado à capital, mas estavam retidos na Receita Federal, no Aeroporto Juscelino Kubitschek. No mesmo dia, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil informou que “não há registro de procedimento de despacho aduaneiro em nome do Governo do Distrito Federal em trâmite na unidade”.

Após ser questionada pela reportagem, a Secretaria de Saúde apresentou nova versão. Em nota, a pasta afirmou que, ao contrário do que havia informado anteriormente, os marcapassos estavam no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), aguardando liberação da Receita Federal para a entrega. No informe, a pasta ainda explicou que o pregão eletrônico da compra dos insumos por R$ 841,5 mil foi empenhado em 15 de fevereiro, e a empresa fornecedora tem até 30 dias para entregar o material.

Em relação ao registro aduaneiro, a pasta esclareceu “que há possibilidade de a importação ter vindo em nome da empresa Medtronic Comercial LTDA., contratada pelo governo. Por esse motivo, não há registro em nome do GDF”.

No entanto, em novo contato com a Receita Federal, o órgão informou que, até a manhã desta sexta-feira (19), “não havia registro de início de trâmite aduaneiro na base nacional do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), programa utilizado pelo governo federal para o controle do comércio exterior, em nome da empresa Medtronic Comercial LTDA. ou do GDF referente a essa mercadoria”.

 

Procurada na sexta (19), a Secretaria de Saúde voltou a alegar que a Medtronic Comercial LTDA. tem até 30 dias para fornecer os equipamentos. Mas a pasta não comentou a informação prestada pelo próprio órgão anteriormente, de que os produtos estariam no aeroporto de Viracopos. A reportagem não conseguiu contato com representantes da companhia para comentar o assunto.

Denúncia
Enquanto a secretaria não consegue explicar o paradeiro dos marcapassos, pacientes precisam enfrentar uma longa espera para, enfim, conseguir a cirurgia de colocação do aparelho. E nem sempre há tempo. Na terça-feira (16), um paciente morreu por falta do aparelho. A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

Na falta do marcapasso, os médicos que estavam no HBDF precisaram tirar o aparelho de outra pessoa que também estava internada, colocando a vida dela em risco. Mesmo assim, não foi possível salvar a vida desse cidadão. O profissional da saúde está em uma situação em que precisa escolher quem terá que salvar

Gutemberg Fialho

O SindMédico-DF entregou, na tarde de quinta (18), uma notificação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontando o risco a que os pacientes estão submetidos na emergência do HBDF pela falta de marcapassos e de reagentes para exames de enzimas cardíacas. Na semana passada, o sindicato já havia enviado denúncia ao MPDFT sobre a falta de outros equipamentos na unidade hospitalar.