O drama dos pacientes que se tornam reféns dos planos de saúde no DF

Com 10 dias de internação em uma clínica para dependentes químicos, Larissa*, de 19 anos, foi orientada a procurar um psiquiatra para dar continuidade ao tratamento. A falta de referências e as enormes filas de espera atrasaram em dois meses a consulta com o especialista. Quase oito meses do início da terapia, e pouco mais de 10 meses após o “pesadelo” da internação, a jovem foi comunicada pelo plano de saúde que a clínica seria desabilitada.

O caso da estudante de direito não é isolado. Como ela, inúmeros pacientes têm de conviver com as decisões administrativas das empresas. “Não tenho orgulho do meu passado e a busca por um médico foi a maior resposta que pude dar à minha família. Não é fácil você encontrar um bom profissional e, de repente, ser comunicada de que terá de recomeçar”, disse Larissa ao Metrópoles.

Dependente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), a brasiliense busca agora um novo especialista para que o protocolo seja o mesmo adotado pelo anterior. “A sorte é que minha mãe tem ajudado muito, mas não está fácil”, afirmou.

O advogado Leonardo Guimarães Moreira, de 24 anos, também foi vítima das mudanças da operadora. Cliente do Bradesco Saúde, o jovem buscou um nutrólogo para fazer a prevenção de possíveis doenças. No entanto, ele acabou enfrentando o mesmo problema de Larissa.

Demorei um mês para conseguir uma vaga e, quando consegui, a clínica me avisou que o plano a havia descredenciado. Fiquei extremamente decepcionado e desisti do tratamento

Leonardo Guimarães, advogado

Paciente de enxaqueca crônica, Ana Cláudia Queiroz Galvão também precisou procurar outro especialista após o consultório de seu neurologista ser desabilitado. “O meu caso não é grave, pois o protocolo para o meu problema é quase padronizado. Mesmo assim, meu médico conseguiu continuar me atendendo em outro lugar credenciado. Em relação a outros casos, eu realmente tive sorte”, afirmou.

Já a pensionista da Secretaria de Orçamento da Presidência da República Antônia Maria Ribeiro Rodrigues é cliente da Geap. Por ter um neto com problema crônico – ele desmaia quando tem febre –, precisa de acompanhamento regular de um neurologista. Apesar disso, o plano já ameaçou descredenciar a profissional várias vezes.

“Médico é como casamento: tem que ser para sempre. É um absurdo essa decisão dos planos de saúde de cancelarem parcerias. Imagina com cardiologista? Também acontece. É uma total falta de respeito com o paciente”, declarou.

Ela denuncia a prestadora de serviço por agir à revelia da vontade dos pacientes. “É inadmissível a postura dos convênios. Tenho 64 anos e não posso mais conviver com essa instabilidade. É uma falta de humanidade”, disse.

Embora tenham relatado os casos de dificuldade com as operadoras, nenhum dos entrevistados quis fazer fotos para a reportagem, por temer que a exposição extra pudesse prejudicá-los.

Reembolso
Especialista na relação entre consumidor e planos de saúde, o advogado Fernando Martins esclarece que há decisões sobre o assunto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele recomenda que a pessoa prejudicada procure auxílio jurídico para conseguir a reparação de possíveis danos.

“Há casos de mulheres grávidas que iniciam o pré-natal e, com cinco meses de gestação, o especialista é descredenciado. Nesse exemplo, existe uma relação de confiança entre paciente e médico”, explica o advogado. Segundo ele, as situações devem ser analisadas caso a caso. “Os tribunais entendem que o paciente pode optar por custear as consultas particulares e remeter para que o plano de saúde o reembolse.”

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explica que as operadoras de planos privados “devem possuir uma rede suficiente de prestadores de serviços a fim de garantir o atendimento aos beneficiários, nos prazos máximos determinados, para a realização de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos”.

Segundo o órgão regulador, a retirada de conveniados pode ocorrer por meio de redução ou substituição e possui regras diferenciadas para cada tipo de estabelecimento. “Em todos os casos, o beneficiário deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.”

A agência destaca que as operadoras são obrigadas a garantir o atendimento contratado e orienta o consumidor que estiver enfrentando problemas a procurar o plano de saúde. Caso não haja solução, deve registrar reclamação por meio do Disque ANS (0800 701 9656), pela central de atendimento na internet (www.ans.gov.br) ou pelo atendimento presencial em qualquer um dos 12 núcleos existentes no país.

O outro lado
Acionada pela reportagem, a Cassi disse que “cumpre o compromisso de garantir o atendimento necessário a todos os seus participantes, em todas as especialidades”. Para isso, alega realizar adequações periódicas da rede credenciada de forma a se alinhar às determinações da ANS.

O plano de saúde confirmou que a clínica que atendia Larissa está em processo de descredenciamento. “No entanto, ressalta que dispõe de outros 449 prestadores que realizam atendimentos nas mesmas especialidades.”

A Bradesco Saúde admitiu fazer movimentações periódicas, incluindo e excluindo estabelecimentos. “Em qualquer caso, a operadora deve manter rede suficiente para garantir o atendimento a seus beneficiários nos prazos estabelecidos na regulamentação”, registrou.

A operadora sustentou que, em Brasília, existem 800 credenciados. “Em caso de qualquer dificuldade de acesso, a central de atendimento está habilitada para orientar os nossos clientes”, destacou. A empresa também disponibiliza profissionais fora da rede. “Podem solicitar reembolso de procedimentos, conforme tabela de valores estabelecidos contratualmente.”

Procurada, a Geap não retornou às ligações e os contatos feitos pela reportagem.

Colaborou Isadora Teixeira

*Nome fictício a pedido da entrevistada