MPF apura se proibição de anticancerígeno favoreceu empresa brasileira

O Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) e a Polícia Federal (PF) investigam se a pasta foi vítima de uma tentativa de favorecimento e conflito de interesses que teria beneficiado a empresa laccino e McGrif, representante do laboratório alemão Bagó S.A.

A suspeita é que a instituição tenha tentado favorecer-se de nota técnica elaborada em agosto de 2016 por Giselia Ferreira, à época coordenadora-geral da área de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Giselia é casada com Álvaro Pereira Iaccino, dono da Iaccino e McGrif.

De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, as suspeitas ocorreram em março de 2017, quando uma denúncia divulgada na imprensa desqualificou o medicamento chinês L-asparaginase – utilizado no combate à leucemia, especialmente em casos de crianças e adolescentes.

Servidores da pasta federal afirmam que Giselia elaborou o documento um mês após o governo decidir comprar o remédio chinês em vez do produto oferecido por concorrentes. De acordo com os funcionários públicos, as denúncias teriam sido levadas à imprensa pelo marido de Giselia, numa tentativa de influenciar a opinião púbica contra a substância produzida na China.

A estratégia teria dado certo, tanto que os questionamentos sobre a eficácia do remédio motivaram pedido do Ministério Público Federal à Justiça para suspender a importação do L-asparaginase. Em 25 de setembro do ano passado, o Judiciário proibiu o Ministério da Saúde de comprar o remédio do país asiático. O MPF ainda pediu punição aos funcionários públicos responsáveis por autorizar a aquisição da substância.

O Ministério da Saúde recorreu e aguarda análise do caso. Enquanto isso, o L-asparaginase chinês continua sendo usado na rede pública de saúde, em razão dos estoques feitos nas primeiras aquisições. Contudo, novas compras estão suspensas.

Questionamentos
Um dos documentos que embasaram o pedido do MPF foi justamente a nota técnica elaborada por Giselia. Segundo defendia no texto, o insumo asiático era falsificado e apresentava substâncias prejudiciais aos pacientes. Ainda, o relatório informava existir suspeita de que o L-asparaginase nunca havia sido testado em humanos, e a taxa de mortalidade de pessoas submetidas a esse tratamento seria alta.

Giselia também argumentava que o insumo não tinha licença nem mesmo do governo chinês. O medicamento acabou sendo autorizado pela pasta, depois de novas análises e investigação de uso em cinco países, entre eles a Índia e a própria China. O relatório de Giselia recomendava a compra do remédio fornecido pelo laboratório alemão Bagó, justamente a empresa representada pelo marido da então servidora do Ministério da Saúde.

Após a argumentação apresentada na nota técnica, a pasta pediu esclarecimentos tanto à fabricante chinesa do remédio quanto à companhia alemã, que chegou a fornecer o L-asparaginase em anos anteriores à entrada do concorrente asiático no mercado brasileiro.

Novos laudos sobre os medicamentos chinês e alemão foram solicitados às áreas técnicas e jurídica da pasta e também a outras instituições, segundo a documentação, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz). Todos foram favoráveis aos dois produtos.

As áreas técnicas e jurídica do Ministério da Saúde, por sua vez, acabaram concordando que, depois das análises e devido à diferença de preço quatro vezes maior (o remédio chinês custava US$ 38, e o alemão, US$ 173), a marca asiática deveria ser mantida vencedora.

Pressão da concorrente
Quando o ministério optou pela fabricante chinesa, em julho de 2016, a Iaccino e McGrif, que então representava o laboratório alemão no Brasil, teria passado a pressionar servidores do Ministério da Saúde ligados à área de aquisição de medicamentos.

Segundo fontes do Ministério da Saúde ouvidas pelo Metrópoles, foi convocada uma reunião na sala do ministro da pasta, Ricardo Barros (PP), em dezembro de 2016. Conforme os representantes da Bagó afirmavam, o próprio ministério havia autorizado a compra de remédios da empresa alemã, e a aquisição já havia sido efetivada. O laboratório alemão dizia que o negócio não poderia ser encerrado, pois a companhia teria produzido um grande lote para entrega.

De acordo com as investigações, Giselia, na verdade, havia mandado um e-mail para a Bagó, supostamente confirmando a compra, mesmo sem a autorização de seus superiores.

Em entrevista ao Metrópoles, Giselia confirmou o envio da mensagem, mas negou se tratar do fechamento do negócio. Segundo ela, a comunicação era apenas uma tentativa de baixar o preço do composto. “Mas não foi possível, devido a cláusulas contratuais”, disse.

Estranhamento
De acordo com servidores próximos a ela, na época da disputa entre as empresas, os técnicos da pasta defendiam a escolha pela companhia chinesa ou que fosse aberta uma nova concorrência. Foi aí, segundo eles, quando os interesses convergentes de Giselia e da Bagó ficaram evidentes.

Os representantes da empresa Bagó usavam os mesmos argumentos utilizados por Giselia para questionar o medicamento chinês e qualificar, sem atestados, o insumo alemão. “Parecia que víamos as duas partes falando ao mesmo tempo. Eu percebi que havia algo errado naquele momento”, afirmou uma das testemunhas que participou dos encontros.

Naquela mesma época, servidores do Ministério da Saúde descobriram que Giselia era casada com Álvaro Pereira Iaccino.

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Ameaças foram parar na polícia
Segundo um dos denunciantes, sem conseguir mudar a decisão contrária a seus interesses, Álvaro Iaccino passou a ameaçar servidores e a procurar a imprensa para desqualificar o medicamento chinês. Até membros do primeiro escalão do governo Michel Temer (PMDB), como o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, teriam sido provocados por e-mail.

Uma dessas ameaças foi registrada na Polícia Civil do Distrito Federal. Álvaro Iaccino, de acordo com o boletim de ocorrência, teria tentado convencer o diretor de Compras do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima, a adquirir o insumo vendido por ele. Conforme a denúncia, ele teria dado dois dias para o gestor da Saúde mudar o parecer jurídico da pasta, senão iria a uma revista semanal e acusá-lo de comprar produtos de má qualidade que matavam milhares de crianças. Dias depois, a matéria foi ao ar na televisão.

Além disso, segundo os denunciantes, Iaccino procurou oncologistas renomados e até mesmo representantes de ministérios públicos para atacar e desqualificar o insumo chinês. “Eles liam a bula e disparavam contra o remédio. Porém, a bula era uma cópia do medicamento original, que foi usado no Brasil por quase 50 anos, e era a mesma referência da bula do medicamento alemão, letra por letra”, contou um técnico do Ministério da Saúde que acompanhou o caso de perto e pediu para não ter o nome revelado.

Como a situação não mudava a favor dele, toda semana ele municiava os jornalistas com alguma informação, e a gente acabava sendo pressionado pelo Ministério Público Federal

Servidor do Ministério da Saúde

Para o especialista em gestão pública e professor de direito Paulo Paiva, a presença de Giselia em um cargo estratégico para os interesses dos negócios do marido configura conflito ético. “É, no mínimo, imoral. Ela deveria ter deixado de fazer a nota técnica, para não incorrer em irregularidades”, disse.

MPF
Se, por um lado, o Ministério Público Federal convenceu-se a pedir judicialmente a suspensão da compra do L-asparaginase, por outro, também passou a investigar Álvaro e a mulher, Giselia, após denúncia de servidores do Ministério da Saúde.

A suspeita contra o casal foi levada ao Ministério Público Federal, que, após aceitar o pedido de investigação, passou a cuidar do caso com ajuda da PF. Por meio de nota, o MPF confirmou ao Metrópoles estar apurando o suposto envolvimento de servidores e interferências externas nos processos de compra de medicamentos. Contudo, como as apurações são sigilosas, não deu mais detalhes sobre o episódio.

Já o Ministério da Saúde informou que “está em andamento sindicância interna sobe o processo de compra do medicamento L-asparaginase iniciado no fim de 2016, ano em que a empresa Bagó foi uma das concorrentes. Na época, Giselia Ferreira ocupava o cargo de coordenadora-geral da área de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, responsável pela aquisição do produto”. Segundo a pasta, quando a apuração for concluída, “será tornada pública e [serão] adotadas as medidas cabíveis em caso de irregularidade”.

Por fim, ressalta o ministério: “toda a documentação em análise pela corregedoria foi encaminhada à Polícia Federal para análise de possíveis irregularidades”.

Após o imbróglio que culminou com a decisão judicial de suspender a compra do remédio chinês, Giselia pediu exoneração. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de janeiro deste ano.

Outro lado
De acordo com Giselia Ferreira, sua defesa foi toda técnica, sem interesses pessoais. Segundo afirma, a decisão pelo produto da Bagó era baseada em estudos científicos e, mesmo casada há 17 anos com Álvaro, ela não sabia dos negócios do marido.

“Ninguém queria usar o medicamento. Eu poderia ser filha do dono da empresa, teria feito a mesma recomendação. Não há nenhuma ilegalidade no processo. A questão do meu marido ser um representante da empresa é uma questão pessoal dele. Eu não tenho que responder pelos outros. Só respondo tecnicamente”, justificou Giselia ao Metrópoles.

Segundo a ex-coordenadora, ela fez, na última semana, um pedido para o Ministério da Saúde promover uma auditoria sobre o tempo em que esteve à frente do cargo.

Por meio de nota, a Bagó ressaltou sua presença no Brasil há mais de 50 anos e afirmou que Álvaro Iaccino não tem mais ligação com a empresa. A companhia, no entanto, não respondeu sobre a suposta reunião de seus representantes no Ministério da Saúde a fim de pressionar pela compra de seus produtos.