MPDFT faz operação contra fraudes na Secretaria de Saúde
Servidores estariam envolvidos em suposto esquema de fraude de 2014 em licitação e corrupção na compra de equipamentos para hospitais
atualizado
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Uma servidora da Secretaria de Saúde lotada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é um dos alvos da segunda fase da Operação Checkout, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na manhã desta quarta-feira (20/2).
A ação tem como objetivo apurar o envolvimento de funcionários da pasta e de empresas privadas em supostas fraudes em licitação na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública.
Nesta fase, estão sendo cumpridas três diligências: no Hran, no Guará, na cidade de São Caetano do Sul (SP) e em uma empresa de turismo. O esquema teria ocorrido em 2014. A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2018.
De acordo com as suspeitas dos promotores da Gaeco, houve concessão de passagens e diárias pela empresa Hospitamental a servidores do DF visitarem Orlando, nos EUA, onde ficam parques temáticos como o da Disney. Entre os quatro funcionários públicos investigados, pelo menos um teria sido beneficiado com o “presente”.
A empresa nega qualquer tipo de irregularidade. A Secretaria de Saúde, por sua vez, informou que as eventuais irregularidades ocorreram na gestão anterior e está colaborando com as investigações.
Estão sendo investigados os crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.
Auditoria
Em fevereiro de 2017, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou que havia mobiliários hospitalares encaixotados três anos após a compra dos itens. Foram encontradas 198 peças armazenadas.
Das 610 unidades de biombo duplo adquiridas, 153 estavam sem uso. Havia, ainda, 47 berços dentro de caixas, novinhos em folha. A compra, de R$ 4,6 milhões, foi feita por meio de uma adesão à ata de registro de preços do Ministério da Defesa, em 2014.