MPDFT: corrupção na saúde incluiu até viagens internacionais
Ex-secretário Rafael Barbosa ganhou passeio com tudo pago para NY. Prejuízo apurado na Operação Conexão Brasília ultrapassa R$ 19 milhões
atualizado
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As investigações da Operação Conexão Brasília, que apura suposto esquema criminoso instalado na saúde pública do Distrito Federal na gestão do ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa (2011-2014), apontam que até mesmo viagens para o exterior foram dadas como forma de pagamento de propina. Os “agrados” teriam sido patrocinados por empresas que se beneficiaram da fraude que gerou aos cofres do DF prejuízo de R$ 19.572.732,70.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – a qual o Metrópoles teve acesso –, o próprio ex-gestor se beneficiou de uma viagem para Nova York, onde se hospedou no Pierre Hotel, localizado na Quinta Avenida, na mais cara e famosa rua da maior cidade do mundo. Rafael Barbosa esteve nos Estados Unidos entre 5 e 11 de julho de 2013.
O passeio teria sido oferecido por Miguel Iskin e Gustavo Estellita, membros do cartel de empresas envolvidos no escândalo.
O MPDFT, que nessa quarta (20/12) denunciou 19 pessoas, classifica Barbosa como parte do “Núcleo Estatal” do esquema, acompanhado do também ex-secretário de Saúde Elias Miziara, além de José Falcão, Renato Lyrio, Humberto de Carvalho Barbosa e Vicente de Paulo, todos ex-integrantes da Secretaria de Saúde (SES). Os membros desse grupo seriam os responsáveis por ditar o rumo das contratações da pasta.
Renato e Vicente também teriam se beneficiado de passeios. Sob o pretexto de participar de uma feira médica em Dusseldorf, na Alemanha, os dois ganharam passagens e hospedagens para, supostamente, irem ao evento e visitarem uma fábrica.
Conforme aponta a denúncia, essas pessoas se valiam de seus cargos para direcionar licitações e privilegiar empresas do grupo de Oscar Iskin, também envolvidas em escândalos no Rio de Janeiro durante a gestão de Sérgio Cabral (MDB), condenado a 183 anos de prisão por vários crimes.
No curso do processo para a compra de produtos médicos, servidores da SES e representantes do consórcio praticaram uma série de atos administrativos travestidos de aparente legalidade, voltados a favorecer a empresa AGA MED, a qual terminou contratada pela SES por intermédio da ata de registro de preços oriunda da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Fraude em licitação
O termo de referência elaborado pelo corpo técnico e autorizado por Elias Miziara, então secretário adjunto da SES, para a compra de órteses próteses e materiais especiais, segundo mostram as investigações, foi feito como se houvesse uma demanda maior à realmente exigida para esses tratamentos.
Renato, Humberto e Vicente, ex-membros da SES, também teriam forjado situação de urgência com o objetivo de criar justificativa para que se realizasse a adesão à ata de registro de preços do governo fluminense.
À época, de acordo com a denúncia do MPDFT, sequer teria sido feito levantamento idôneo a respeito do número de cirurgias mensalmente realizadas com o emprego dos produtos pretendidos. O controle de estoque também teria sido negligenciado. Após a formalização do contrato, foi a empresa vencedora que indicou o quantitativo do material a ser distribuído.
Após a assinatura do contrato com a SES-DF, foram emitidas ordens bancárias no total de R$ 8.794.843,53, que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 19 milhões. Esses recursos eram repassados a empresas secundárias e de laranjas.
Qualquer processo de compra que passava pelas mãos dos integrantes do esquema resultava no pagamento de 13% do valor do contrato em propina, de acordo com o Ministério Público. Os valores indevidos eram remetidos para o exterior, por meio de contratos de comissão, visando lavar o dinheiro.
Barbosa e Miziara chegaram a ser presos no dia 29 de novembro. Naquela ocasião, o MPDFT cumpriu 44 mandados de busca e apreensão no DF, Rio de Janeiro e em São Paulo, além de 12 de prisão preventiva. Todos os acusados negam participação no esquema.
Núcleos criminosos
O MPDFT identificou a formação de supostamente três núcleos da organização criminosa. O primeiro seria econômico, integrado pelos denunciados Miguel Iskin e Gustavo Estellita, responsáveis por prover recursos financeiros suficientes para que o “modelo corrupto de contratações” pudesse girar no âmbito da Secretaria de Saúde.
De acordo com as investigações, Miguel Iskin operaria por meio de uma teia sofisticada de empresas que se revezavam nos procedimentos licitatórios lançados pela pasta.
O segundo núcleo – operacional – era formado por Marco Antônio, Marcus Vinícius, Gaetano Signorini, Márcia de Andrade e Edcler Carvalho Silva. Nesse caso, aponta o MPDFT, esses denunciados fariam parte do alto escalão funcional da empresa Oscar Iskin e agiriam como prepostos dos interesses dessa companhia em processos de compras lançados pela SES-DF.
O terceiro núcleo – estatal – seria formado por Rafael Barbosa, Elias Miziara, José Falcão, Renato Lyrio, Humberto de Carvalho Barbosa e Vicente de Paulo.
Lava Jato
A Operação Conexão Brasília é um desdobramento de operações da Lava Jato ocorridas no Rio de Janeiro que desvendaram esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação na gestão de Sérgio Cabral.
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão, está o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Cortês. Ele é apontado como um dos operadores de Cabral. Foi denunciado e preso na Operação Fratura Exposta, em abril de 2017, acusado de movimentar ao menos U$ 4,3 milhões em contas na Suíça.
Após a transação bancária, Cortês transferiu a quantia para uma offshore nas Bahamas, entre 2011 e 2017. Aparece, ainda, na clássica imagem em que Sérgio Cabral está ao lado de secretários e empresários durante jantar em 2009, em Paris. Todos eles seriam integrantes do esquema de corrupção montado pelo ex-governador. O escândalo ficou conhecido como Farra dos Guardanapos.
A Polícia Civil deu apoio à operação deflagrada em 29 de novembro, com um grande efetivo, distribuído entre Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram designados 105 agentes, 48 delegados, 15 escrivães e 10 peritos criminais para dar suporte logístico aos cumprimentos de prisão e à análise de provas.
