MP pede apuração em contratos para conserto de ar-condicionado do HBDF
Pedido foi protocolado depois que o aparelho da unidade apresentou problemas no último dia 4 de janeiro
atualizado
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O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) ofereceu representação pedindo que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) apure suspeita de desrespeito à lei de licitações em contratos de manutenção de ar-condicionado no Hospital de Base do DF. O pedido foi protocolado depois que o aparelho instalado na unidade parou de funcionar no último dia 4, causando o cancelamento de cirurgias.
De acordo com o MPC-DF, o último contrato regular celebrado por licitação para a manutenção do ar-condicionado do HBDF foi firmado em 2008 e teve fim em 2014. A partir daí, segundo os procuradores, a prestação de serviços tem ocorrido sem contrato ou por meio de acordos emergenciais sucessivos.
Desde 2013, no entanto, existe um processo para a elaboração de um “Projeto Básico e Orçamento de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado do HBDF”. Segundo o MPC-DF, a licitação foi feita, mas o contrato ainda não foi fechado. Em 2016, pelo menos dois outros processos foram autuados, com o mesmo objeto, mas, igualmente, sem conclusão.O MP de Contas também quer saber se a Secretaria de Saúde tem obedecido as normas vigentes quanto à climatização de ambientes em unidades hospitalares, além do controle de infecções e do conforto ambiental para os servidores que atuam nessas áreas.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “a norma não obriga a instalação de aparelhos de ar-condicionado, mas determina parâmetros para que a climatização do ambiente não se torne uma fonte de problemas ou de contaminação”.
Problemas no HBDF
A falha no ar-condicionado do Hospital de Base do DF foi verificada no dia 4 de janeiro e atingiu principalmente as alas de traumatologia e coronariana da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde. Por conta do calor, as janelas do setor tiveram de ficar abertas e até soro fisiológico foi utilizado para esfriar o corpo dos pacientes.
Após o ocorrido, o MPC-DF pediu explicações à Secretaria de Saúde (SES-DF). A pasta afirmou que o problema foi causado por um pico de energia decorrente de descargas elétricas e que a situação comprometeu dois compressores responsáveis pela climatização. (Com informações do MPC-DF)
