MP investiga irregularidades em clínicas de cirurgia plástica do DF

Clínicas de cirurgia plástica estão sob a mira do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). O órgão recebeu denúncia realizada no dia 10 de junho junto à Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida). Segundo a denunciante, ao menos cinco estabelecimentos do DF cometem irregularidades, incluindo a falta de estrutura hospitalar e a realização de três ou mais procedimentos cirúrgicos em uma única sessão.

O pedido de investigação foi acatado pela promotoria, que já encaminhou ordem para que órgãos responsáveis façam vistoria nas clínicas citadas. “Segundo a representação, esses locais fariam associação indevida de procedimentos cirúrgicos. A conduta dos estabelecimentos estaria em desacordo com o termo de compromisso firmado com a Pró-Vida em 2010. No dia 20 de junho, foi expedido ofício para a Diretoria de Vigilância Sanitária requisitando inspeção nas clínicas citadas pela manifestante. A promotoria aguarda o cumprimento da diligência, cujo prazo é de 30 dias”, informou o Ministério Público em nota.

Além do MPDFT, o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) também recebeu a denúncia e “instaurou uma sindicância para apurar os fatos apontados”, conforme informado em nota. Um conselheiro  da entidade ficará responsável por fazer um parecer que será, então, apresentado em Sessão Plenária do conselho.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com as clínicas citadas. Em quatros delas – Instituto Capital Brasil, Renova, Amma e Instituto Interdisciplinar de Cirurgia Plástica – é possível marcar três procedimentos para o mesmo dia. Foram requisitadas, durante as ligações, uma mastopexia (mamas), uma lipoaspiração (abdômen) e um rejuvenescimento das pálpebras (face). Na clínica Soma, a atendente estranhou e questionou o pedido feito pelo repórter, mas informou que a decisão caberia ao médico responsável.

Segundo um profissional da área, a prática é comum em Brasília. “Eles colocam no registro como apenas uma cirurgia de abdômen, mas acabam fazendo lipoescultura nas costas, pernas, cintura, além de procedimentos na face e nas mamas, tudo de uma vez”, afirma o cirurgião que preferiu não se identificar.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chagas, é dono do Instituto Capital Brasil e alega que há definições técnicas erradas por parte do documento. “O que fazemos são lipo-abdominoplastias, que incluem a retirada de gordura e a retirada de pele. Mas são consideradas uma única cirurgia. Não há irregularidades”, explica o especialista.

Ainda segundo ele, a denúncia foi feita por instituições que enfrentam problemas e tentam prejudicar outras concorrentes. “Farei questão de ir ao Ministério Público na segunda-feira (4/7) para prestar esclarecimentos técnicos sobre o caso”, completou.

O Ministério Público informou que a Vigilância Sanitária tem 30 dias para fazer a fiscalização. Após as vistorias, a Pró-Vida analisará os relatórios para tomar as medidas cabíveis.