De asma a Alzheimer. Falta de remédios afeta Farmácia de Alto Custo

A operação deflagrada na manhã desta terça-feira (3/10) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou uma série de falhas nos serviços prestados pela Farmácia de Alto Custo, que funciona na estação 102 Sul do Metrô. Logo nas primeiras horas de inspeção, os promotores encontraram medicamentos com validade vencida desde 2013 e em condições inapropriadas de armazenamento.

O MPDFT não especificou quais estavam vencidos, mas, de acordo com a Secretaria de Saúde, foram constatados problemas em substâncias destinadas ao tratamento para asma, doença de Alzheimer, esclerose múltipla, esquizofrenia, dor crônica, dislipidemia, recuperação de transplante de órgãos, glaucoma e insuficiência renal crônica.

O Ministério Público disse ainda que sete remessas de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde não chegaram à secretaria. Eles apuram se houve desvio e o destino desses lotes. Esse caso específico ocorreu em 2014, mas “se repete até hoje”, reforçou o promotor Ishihara.

Na farmácia, verificou-se também a ausência de medicamentos, péssimo atendimento, condições precárias e dificuldade até de acesso a banheiros por parte dos usuários. Segundo o MP, serão responsabilizados gestores da saúde que passaram pela secretaria desde 2013. Eles podem responder por improbidade administrativa.

Em nota, a Secretaria de Saúde esclareceu que, “quanto à presença de medicamentos vencidos no estoque da farmácia, é preciso explicar que, muitas vezes, para gerenciar eventual falta de remédios, são recebidas doações de outros estados com prazo de validade curto para atender a situações emergenciais”. A pasta alegou também que os serviços públicos devem aceitar recolher medicamentos vencidos entregues pela população.

Ainda de acordo com a secretaria, “a necessidade de ampliação do número de farmácias foi avaliada por meio dos problemas advindos da crescente demanda de cerca de 1 mil novos usuários mensalmente. Ao todo, há 18 mil pacientes cadastrados para atendimento na Farmácia de Alto Custo que funciona na Estação 102 Sul do Metrô”. A pasta informa que uma unidade no Gama deve ser inaugurada em breve.

CGU
A existência de medicamentos vencidos nas unidades públicas do DF não é novidade. Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou resultado de uma auditoria realizada pelo órgão para verificar a aquisição e a distribuição de medicamentos com recursos do SUS pela Secretaria de Saúde do DF. A fiscalização concluiu que a ausência de controle eficaz dos estoques contribui para o desabastecimento, podendo levar à descontinuidade no tratamento dos pacientes, além de desvios, irregularidades e fraudes.

Em 2014, por exemplo, a Saúde do DF perdeu 6.135 medicamentos vencidos ou mal-acondicionados. E não foi só isso. Os auditores detectaram que sete remessas de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde ao DF não chegaram ao seu destino, ou seja, não foram localizadas. Elas representam 41.361 unidades de olanzapina, mesilato de imatinibe e imunoglobulina anti-hepatite B.

Segundo a CGU, a Secretaria de Saúde também apresentou falhas no cadastramento de pacientes e na programação e execução das compras, inclusive com a aquisição de produtos fora do prazo estabelecido na licitação.

De acordo com o relatório da auditoria, 76% das entregas de medicamentos analisados foram efetuadas pelos laboratórios com data de validade e informações da nota fiscal em desacordo com o previsto no edital de concorrência. Além disso, 55,7% dos produtos foram entregues aos pacientes com o prazo de validade muito próximo de expirar.

Não obstante a manifestação do gestor informando a assinatura pelas empresas de uma carta de compromisso para a troca de medicamentos com validade expirada, as disposições contratuais devem ser respeitadas, tendo em vista que uma flexibilização de seu cumprimento desrespeita as condições em que ocorreu o processo licitatório, inclusive no que diz respeito à competitividade.

Trecho do relatório da CGU

Armazenamento
Em vistoria ao estoque em seis locais de armazenamento de medicamentos enviados pelo SUS à rede pública de Saúde do DF, os auditores acharam irregularidades em três. Foram encontrados remédios empilhados de maneira desorganizada, dificultando a livre circulação de ar.

Verificou-se, ainda, a existência de infiltrações que causam risco de absorção de umidade, que resulta na diminuição da vida útil dos produtos. Também foi detectada falta de controle da temperatura no acondicionamento de remédios que precisam ficar em geladeiras ou ambientes frios.

Confira as imagens e conclusões que constam no relatório:

 

Outras falhas
De acordo com o relatório da CGU, os problemas vão além. Os auditores entrevistaram 152 pacientes que deveriam ser atendidos pela Farmácia de Alto Custo do DF. Deles, 46 informaram que não conseguiram receber o medicamento. Outra irregularidade apontada é que num universo de 10 medicamentos analisados, 40% deles foram comprados com preços acima dos definidos pelo governo federal.

O outro lado
Na época da divulgação da auditoria, a Secretaria de Saúde disse, em nota, que o relatório trata de uma situação ocorrida em 2014. “Portanto, em gestão anterior, de outro governo. Assim, sobre o caso específico, a pasta não irá se pronunciar”.

Porém, esclareceu que “de forma geral”, providências têm sido tomadas para evitar situações semelhantes. “Tramita na pasta, por exemplo, processo de aquisição de refrigeradores, que irão substituir os aparelhos mais antigos usados para conservação de medicamentos que necessitem de refrigeração”. Ainda segundo o texto, “a contagem dos medicamentos é realizada diariamente e a distribuição é feita por lote, o que melhora a rastreabilidade do insumo”.

A secretaria destacou ainda que nas duas farmácias de Componente Especializado (Asa Sul e Ceilândia) são atendidos 30 mil portadores de doenças crônicas diversas. São aproximadamente 700 atendimentos na unidade da 102 Sul e 400, em Ceilândia, uma média de 50 por hora. A terceira unidade, no Gama, deve ser inaugurada até o fim de outubro. Em Sobradinho, a pasta ainda busca espaço para instalação da farmácia.