Moradores do DF que “hospedarem” Aedes aegypti serão multados em até R$ 2 milhões

Água acumulada no quintal, pneus velhos e calhas entupidas podem render multa de até R$ 2 milhões para os moradores do Distrito Federal. O Governo do DF prepara um decreto, que será publicado nos próximos dias, para punir com rigor pessoas físicas e empresas que não colaborarem na guerra contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Outro objetivo da norma é não deixar margem para interpretações diferentes da legislação federal existente desde 1970, que já estabelece punições para esses casos. De acordo com a Secretaria de Saúde, desde junho 30 pessoas foram autuadas por “contribuir” com a proliferação do mosquito. Porém, nenhuma recebeu multa porque todas recorreram aproveitando brechas na lei.

“Com a norma, o agente percebe os focos, vai avisar o proprietário e notificar. Caso o problema não seja resolvido há um auto de infração”, destaca o diretor da Diretoria de Vigilância sanitária, Manoel Silva Neto. A multa pode variar entre R$ 600 mil a R$ 2 milhões. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Tiago Coelho, explica que a Lei Federal 6.437 permite sanções para quem insiste em manter lixo e água acumulada em imóveis ou lotes.

O decreto do GDF, segundo o subsecretário, vai estabelecer com clareza os deveres de cada cidadão, facilitando o entendimento das regras e as punições. “Vamos aplicar essa infração sanitária para quem insistir em descumprir a lei. O projeto está na consultoria jurídica onde estamos ajustando os últimos detalhes da minuta para finalizar o decreto”, explicou.

O governo também articula com o Ministério da Saúde um pedido à Advocacia-Geral da União para facilitar o acesso dos cerca de 970 agentes de vigilância ambiental a imóveis fechados que possam ser o foco de reprodução do mosquito. O documento que permite a entrada dos fiscais a esses locais vence em 31 de dezembro.

Plano de enfrentamento
As medidas fazem parte do plano de enfrentamento ao mosquito, anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) nesta segunda-feira (14/12), em Sobradinho II. “Faremos o que tiver ao nosso alcance para acabar com os focos do Aedes aegypti e, principalmente, conscientizar a população”, destacou.

Cerca de 120 agentes do SLU, Agefis e Novacap deram início à primeira etapa da campanha de combate à proliferação do mosquito em Sobradinho II. A cidade foi escolhida por estar entre as com maior número de casos registrados este ano.  A ação também contará com apoio de 100 bombeiros, 100 militares do Exército, 50 da marinha e auxílio de homens da Aeronáutica. O procedimento deve se repetir no Gama e Planaltina a partir de fevereiro. Até 18 de dezembro, haverá inspeção em imóveis e retirada de lixo da área verde. A Novacap vai contribuir com caminhões e caçambas para recolher os resíduos. A Agefis também vai atuar na fiscalização de comércios da região.

Dados
De janeiro a novembro deste ano, 9.406 moradores do Distrito Federal contraíram dengue, 18,68% a menos que o mesmo período do ano passado.  Segundo os dados da Secretaria de Saúde, até novembro, Planaltina (2176), Gama (817) e Sobradinho II (718) se destacam como as regiões administrativas com maior número de casos.  Foram confirmados 25 óbitos por dengue,dos quais 21 eram residentes no DF e 4 de outros estados (3 de GO e 1 de MG).

Com relação à febre Chikungunya, em 2015, até novembro, foram registrados pela Secretaria de saúde  237 casos suspeitos. Desses, 222 casos foram descartados e 15 confirmados em residentes do DF que se deslocaram para outros países e estados do Brasil, até 15 dias antes do início dos sintomas. Houve o registro de 11 casos importados, dois deles provenientes do Suriname e Panamá e nove casos de outros Estados do Brasil com predominância dos municípios da Bahia, são eles: 4 casos de Salvador – BA, 2 de Ipirá-BA, 1 de Feira de Santana-BA e 1 Santaluz, 1 caso proveniente de Oiapoque no estado no Amapá e 1 em Maruim, Sergipe.

Zika Vírus
No DF, de janeiro a novembro deste ano foram registrados 13 casos suspeitos de febre pelo zika vírus, sendo 11 descartados. Os dois casos confirmados ocorreram no mês de julho de 2015. Os dois casos confirmados foram importados de residentes do DF, que se deslocaram para a região do Nordeste provenientes de Salvador- BA e de Teresina-PI

Apontado como responsável pelo aumento de casos de microcefalia no país, o zika vírus infectou ao menos meio milhão de brasileiros neste ano, de acordo com a estimativa mais otimista do Ministério da Saúde. Na previsão mais pessimista, foi contaminado 1,4 milhão de pessoas, segundo o Protocolo de Vigilância e Resposta à Microcefalia e ao Zika, divulgado nesta terça-feira (8/12). O Brasil já soma 1.761 casos suspeitos de má-formação, com 19 mortes de bebês notificadas. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a situação é “gravíssima”.