Investimentos na saúde têm queda acentuada na gestão Rollemberg

Os investimentos na saúde pública do Distrito Federal caíram pela metade nos três primeiros anos do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Se comparado ao período de 2011 a 2013, na gestão anterior, com 2015, 2016 e 2017, os gastos com obras em hospitais, instalações, reformas e  equipamentos caíram 51,36%.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o atual chefe do Executivo aplicou R$ 91,7 milhões nas estruturas preparadas para cuidar da saúde do brasiliense. Isso, contra R$ 188,7 milhões gastos na administração passada na comparação entre os períodos (veja abaixo).

O valor corresponde ao total liquidado nas duas gestões, não incluindo o pagamento de pessoal. A redução nos investimentos, dentro do escopo da crise financeira vivida no período, tem reflexo direto no atendimento à população.

Segundo informações e levantamento do Conselho de Saúde do Distrito Federal, unidades básicas de saúde e hospitais precisam de reformas. São necessários reparos em paredes, bancos e banheiros. Além disso, faltam aparelhos até para a realização de exames.

 

No Gama, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde nº 8 foi fechada para reformas em 2015, mas as obras estacionaram no mesmo ano. A empresa contratada decidiu encerrar o contrato. A Secretaria de Saúde tentou fechar novo acordo com uma construtora, mas não conseguiu. Os moradores terão de esperar um pouco mais. A previsão para concluir o processo licitatório é para o segundo semestre de 2018.

Em Ceilândia, embora o site da pasta mostre que a Unidade Básica de Saúde nº 11, localizada na EQNO 17/18, atende de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h, na realidade, o local está fechado desde 2014.

A equipe de atendimento que atuava no local foi transferida para a UBS nº 7, na QNO 10. O problema é que a unidade ainda não foi inaugurada. A previsão é que a UBS atenda 32 mil famílias. A espera, que já dura quatro anos, está prevista para acabar em julho de 2018, segundo a secretaria.

 

Tomografia
A falta de investimento nos três primeiros anos de governo também teve impacto na realização de exames. Hoje, quem precisa de um diagnóstico precisa enfrentar uma longa espera. Em abril, 13.148 pessoas aguardavam para fazer tomografia computadorizada, um tipo de radiografia interna do corpo, fundamental para diagnóstico e tratamento de doenças graves, como o câncer.

Para tentar resolver o problema no último ano da atual gestão, em 2 de abril, o GDF foi autorizado a contratar “serviços complementares” e a credenciar empresas “para prestação de serviços de 14.386 exames de tomografia computadorizada, apenas em caráter provisório e complementar”. As companhias receberão por exames realizados.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, a saúde pública teve o quadro de ineficiência agravado nos últimos anos. “Vivemos o pior dos cenários: redução da oferta de leitos e serviços, diminuição do número de médicos em diversas especialidades, como a pediatria, e contenção de investimentos”, afirmou.

Já a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, afirma que em nenhum lugar do mundo admite-se investir menos na área. “Foi uma falta de investimento proposital, algo planejado. Isso é refletido em todos os hospitais e, consequentemente, no atendimento à população”, disse.

Resposta da Secretaria de Saúde
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde (SES) informou que, de 2011 a 2013, a Lei Orçamentária Anual previa a aplicação de recursos para investimentos em saúde no montante de R$ 166 milhões, R$ 122 milhões e R$ 159 milhões, respectivamente.

No entanto, as cifras caíram nos anos seguintes. “De 2015 a 2017, esse valor reduziu para R$ 94 milhões, R$ 141 milhões e R$ 89 milhões, em razão do aumento de despesas com custeio decorrente de medidas tomadas de forma irresponsável por gestões anteriores e do aumento da demanda por saúde pública decorrente da crise econômica”, justificou a pasta.

Segundo a SES, “não se pode pensar em priorizar investimentos quando não há recurso suficiente para custear a estrutura já existente”.

A pasta ainda ressaltou que, mesmo com as restrições, comprou 100 ambulâncias, construiu unidades básicas e o bloco 2 do Hospital da Criança, que será entregue em julho de 2018. “Estão em curso e serão concluídas este ano a compra de aparelhos de alta complexidade, como tomógrafos, mamógrafos e equipamentos para a realização de ressonância magnética”, disse a secretaria.

Hoje, a rede pública de saúde tem 11 tomógrafos e cada equipamento faz entre 100 a 150 tomografias por mês.

Saúde em números
A queda de 51,36% refere-se apenas a investimentos para obras, instalações, reformas e compra de equipamentos. Segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), em 2015, as providências na área de pessoal foram tomadas com rigor.

“O orçamento da área estava desequilibrado e com dívidas de horas extras, salários e benefícios atrasados, além de vários pagamentos pendentes nos contratos”, afirmou a pasta.

Além disso, ressaltou que, somente de despesas de exercícios anteriores da saúde, foram empenhados R$ 10,5 milhões, entre 2015 e 2017. De restos a pagar, foram liquidados, no período, R$ 37,6 milhões.

“Os pagamentos das dívidas das gestões anteriores impactam diretamente nos investimentos. Quando os valores empenhados não são pagos no mesmo ano, eles são repassados para os  seguintes. Assim que pagos, são contabilizados no ano de empenho inicial e não computados no ano da efetiva quitação”, explicou a Secretaria de Planejamento.