GDF tenta tirar Hospital de Base da UTI ao transformá-lo em instituto

Sem conseguir abrir as portas da rede pública de saúde para as Organizações Sociais (OSs), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) partiu para o plano B. Decidiu transformar o Hospital de Base (HBDF) em instituto e, assim, se libertar das amarras impostas pela Lei de Licitações (8.666) e pelas regras de contratação de servidores públicos. A proposta foi antecipada em primeira mão pelo Metrópoles, no mês passado. Mas nem bem saiu do forno, o projeto já recebe críticas.

A medida é considerada prioridade na gestão do socialista. Se der certo, poderá ser expandida para outras unidades da saúde local. A importância é tamanha que o governador decidiu levar pessoalmente o projeto de lei com a proposta de mudança para a Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (14/3).

Segundo o Palácio do Buriti, o hospital vai continuar sob a gestão governamental, mas terá a flexibilidade necessária para se tornar modelo de atendimento, com mais equipamentos, medicamentos e recursos humanos. Como instituto, a unidade seria mais ágil, prestando um serviço de melhor qualidade.

Principal hospital público do Distrito Federal, o Base tem um orçamento anual de R$ 552 milhões. A Secretaria de Saúde afirma não ter dados sobre a quantidade de atendimentos, mas a unidade é referência nas áreas de trauma, cardiologia, oncologia e neurocirurgia. A dimensão dos números só não é maior que a de problemas. O Metrópoles já registrou a falta de energia, de UTIs, elevadores, remédios e máscaras de proteção na unidade.

Segundo a pasta, do total de gastos, 82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.400 servidores, pouco sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens indispensáveis para atender melhor a população brasiliense.

Confira a proposta:

Rede Sarah
O instituto funcionará, se a mudança for aprovada pela CLDF, nos moldes da Rede Sarah, gerido por um conselho próprio que seria presidido pelo secretário de Saúde — cargo ocupado atualmente pelo médico e advogado Humberto Fonseca. Além dele, outros três integrantes do governo compõem o colegiado, formado por mais quatro representantes da sociedade organizada e dos trabalhadores.

Esse modelo vai dar autonomia e agilidade ao HBDF e ele se inspira, do ponto de vista administrativo da gestão, no Sarah. Portanto, é uma contribuição importante para a população de Brasília, porque terá agilidade na compra de medicamentos, contratação de profissionais

Rodrigo Rollemberg

 

Os servidores de carreira lotados no Hospital de Base poderão optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para retornar.

A partir da criação do instituto, os novos trabalhadores serão contratados por um processo seletivo temporário, em regime celetista. Segundo o secretário de Saúde, as futuras contratações estariam, também, livres dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringem a realização de concursos públicos quando os governos gastam muito do que arrecadam com a folha de pessoal.

Oposição
A aprovação da mudança não será fácil e já enfrenta resistências. A Associação Médica de Brasília (AMBr) é contrária à criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal.

Para o presidente da entidade, Luciano Carvalho, o modelo da Rede Sarah, citado para convencer os deputados distritais, é próprio e totalmente diferente do Hospital de Base, pois atende a um segmento especializado e não tem serviços de emergência nem pronto-atendimento: “A Associação das Pioneiras Sociais (APS) é gestora dos hospitais da Rede Sarah e os recursos provêm do orçamento da União em uma rubrica específica para manutenção do contrato de gestão”.

A proposta é absurda, pois faz parte da estratégia do GDF para desqualificar o serviço público progressivamente, com a justificativa de criar parcerias com formatos perigosos

Luciano Carvalho, presidente da entidade

O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, também questiona o projeto: “Trata-se de uma agressão ao servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria está lá há muitos anos“.

Administração técnica
Humberto Fonseca garante que esse modelo de gestão estará “blindado” de interferências políticas e será pautado em uma “administração técnica”.

Para evitar que a proposta naufrague na Câmara Legislativa e seja torpedeada pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas do DF, o titular da Saúde fez uma peregrinação por gabinetes, apresentando pessoalmente as medidas e explicando a importância da mudança para a melhoria da qualidade dos serviços.

De acordo com Fonseca, a receptividade foi boa e a proposta aprovada pelo Conselho de Saúde. “Se o Hospital de Base funciona bem, toda a rede melhora”, argumenta.