Socorrista 2 em 1. GDF quer que motoristas do Samu acudam feridos

Os condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Distrito Federal se tornarão trabalhadores “dois em um”. Pelo menos, no que depender dos esforços do Governo do Distrito Federal. Isso porque a Secretaria de Saúde (SES-DF) planeja criar o cargo de “técnico em atendimento pré-hospitalar”, com objetivo de contratar profissionais para desempenhar as funções de motorista e socorrista.

A medida preocupa os trabalhadores da saúde pública. Eles avaliam que a criação do cargo vai reduzir a quantidade de profissionais na rede e precarizar o atendimento aos pacientes. Por outro lado, a pasta prevê a otimização do serviço e a redução dos gastos, principalmente daqueles referentes a horas extras.

“O governo quer economizar, mas não considera os danos aos pacientes, que ficarão em risco. Não há como um trabalhador dirigir e socorrer ao mesmo tempo”, critica a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, ao Metrópoles.

A Secretaria de Saúde, por outro lado, defende que a novidade ajudaria a desafogar a demanda. “Com o técnico de apoio de atendimento pré-hospitalar teremos dois técnicos na viatura, profissionais de saúde, com registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e habilitação para condução de viaturas. Ambos habilitados a conduzir viaturas e ao atendimento à população”, disse o órgão, por meio de nota.

Atualmente, não existe a carreira de condutor socorrista dentro da SES-DF. A função de motorista não prevê o atendimento pré-hospitalar. “O novo cargo vem para qualificar o atendimento à população”, afirma a pasta.

A presidente do SindSaúde questiona a capacitação e os critérios para seleção dos novos profissionais. “Não se pode apenas colocar alguém que saiba dirigir um veículo. Deve ser alguém preparado para situações de urgência e emergência”, destaca.

A secretaria, por sua vez, afirma que os profissionais do novo cargo terão habilitação para realizar os mesmos procedimentos de um técnico de enfermagem no socorro e na qualificação para conduzir veículos de emergência.

Quadro funcional
Marli Rodrigues também demonstra preocupação sobre a possibilidade de a pasta enxugar o quadro de motoristas do Samu (175, atualmente). A secretaria, por sua vez, salienta que não reduzirá esse número. Hoje, há um condutor e um técnico de enfermagem em cada unidade de suporte básico, enquanto um motorista, um enfermeiro e um médico compõem as equipes de suporte avançado.

Além disso, a presidente do SindSaúde se queixa da falta de diálogo da SES-DF com os representantes dos funcionários da área. Ela afirma que a pasta jamais procurou o sindicato para tratar o tema. “Vamos protocolar denúncias contra a medida aos ministérios Público do Trabalho e da Saúde”, avisa. A secretaria justifica que o projeto ainda está em fase de planejamento.

Segundo a SES-DF, o Samu passa por redimensionamento de todas as categorias profissionais, inclusive condutores. A secretaria acrescenta que o levantamento do quantitativo de motoristas tem o objetivo de embasar a gestão de recursos humanos do órgão para melhorar a assistência à população.

Concurso público
A pasta ressalta que os ocupantes dos novos cargos serão servidores estatutários selecionados por meio de concurso público. Mas o projeto ainda está em fase inicial de estruturação e, por isso, não tem prazo para ser executado. Tampouco prevê os critérios para seleção dos trabalhadores ou programas de treinamento de pessoal.

A ideia é que a capacitação do técnico em atendimento pré-hospitalar ocorra conforme projeto pedagógico previsto na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, que determina exigência de experiência profissional prévia em serviço de saúde voltado ao atendimento de urgências e emergências e recertificação periódica.

No último dia 5, o coordenador de Atenção Especializada à Saúde, Fernando Henrique de Paula Uzuelli, enviou ao gerente de Apoio ao Serviço Pré-Hospitalar Móvel Urgência, Rafael Vinhal, despacho no qual pede dimensionamento do quadro de motoristas. O objetivo era verificar o quantitativo necessário desses profissionais nas unidades da SES-DF, “visando levantamento para possível contratação”.

“Peço que seja considerado em separado a demanda por transporte sanitário e transporte de urgência e emergência, a saber que a demanda por motoristas no Samu será atendida por meio de projeto de lei que prevê a criação do cargo de técnico em atendimento pré-hospitalar, que terá dupla habilitação para socorro e condução de veículos à semelhança do que já ocorre com as motolâncias”, solicitou Uzuelli no documento.

SEI_GDF – 2251289 – Despacho by Metropoles on Scribd

Em um memorando enviado à Diretoria de Obras e Apoio Operacional, o gerente de Transportes da pasta, Paulo Antonio dos Santos, reforçou a solicitação pelo levantamento. No documento, ele ressaltou que “o número de motoristas tem diminuído enquanto as solicitações de autorização à condução de veículos oficiais vem aumentando”.

O governador Rodrigo Rollemberg acenou em agosto a possibilidade de reduzir o número de condutores do Samu. No dia 3 daquele mês, o chefe do Executivo local publicou, no Diário Oficial do DF (DODF), decreto que declarava desnecessários “cargos vagos, bem como os que vierem a vagar, relativas  aos  cargos  de  Técnico  em  Saúde  e  Auxiliar  de  Saúde,  da  Carreira  de  Assistência Pública  à  saúde do  Distrito  Federal”. Entre eles, o de motorista.