GDF libera R$ 365 milhões paga pagar dívidas da Saúde com empresas
Recursos vêm do Fundo Nacional de Saúde. Força-tarefa vai analisar notas fiscais e em até 90 dias colocar os débitos em dia
atualizado
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O Governo do DF vai liberar R$ 365 milhões para o pagamento de 9.295 notas fiscais de serviços executados em gestões passadas. A operação para honrar as despesas de exercícios anteriores (Deas) foi possível graças a uma mudança de entendimento do governo federal quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde, antes restritos a determinados programas e, agora, passíveis de remanejamento para atender às reais necessidades do sistema público.
Com a medida, o governo espera voltar a atrair empresas para disputarem suas licitações. Só na área de saúde, 26% dos processos licitatórios “davam deserto”, ou seja, não apareciam candidatos, justamente em função do calote distrital. A situação já ameaçava o abastecimento de produtos e medicamentos, além da prestação de serviços.
A liberação dos recursos vai permitir o pagamento de dívidas com fornecedores da Secretaria de Saúde não liquidadas até dezembro de 2014. As notas fiscais estão distribuídas em 1.911 processos.
A Secretaria de Saúde montou uma força-tarefa para reanalisar todos os comprovantes e iniciar os pagamentos. Foram mobilizados 55 servidores da pasta e 54 do Fundo de Saúde, além de 27 auditores da Controladoria-Geral do Distrito Federal. O grupo terá até 90 dias para analisar toda a documentação. À medida que as informações forem confirmadas, o dinheiro será depositado na conta das empresas.
“Recebemos o governo com dívidas, só na Saúde, de R$ 600 milhões, sem contar os salários e as horas extras atrasadas. Ao longo desses dois anos, pagamos mais de R$ 200 milhões”, lembrou o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
