GDF cobra apoio da base para entregar Saúde a organizações sociais

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não vai abrir mão das organizações sociais na gestão da área de saúde do DF. O recado será dado nesta terça-feira (14/6) à bancada de apoio do socialista na Câmara Legislativa. Ele tem encontro agendado com os parlamentares para um café da manhã, já que para sair do papel a proposta precisa ser aprovada pela Casa.

A meta do Palácio do Buriti é dobrar a cobertura da atenção primária, porta de entrada dos pacientes na rede pública localaté 2018. Para isso, entretanto, terá que terceirizar a administração das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o programa Saúde da Família. A medida é polêmica e enfrenta resistência no Legislativo, no próprio governo e entre os servidores.

 

Para alcançar o objetivo, o Executivo vai se valer de parcerias com organizações sociais que tenham experiência no ramo. Elas serão selecionadas por meio de chamamento público. A gestão compartilhada focará na melhoria do atendimento nas seis unidades de pronto atendimento (UPAs) de Brasília (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho). O modelo, alega o governo, é chancelado pela Lei Distrital 4.081, de 2008. No DF, o Hospital da Criança José de Alencar é administrado sob as regras dessa legislação.

A Secretaria de Saúde estima que 65% dos pacientes que buscam as emergências do DF poderiam ter os problemas resolvidos nos centros de saúde ou nas UPAs. Pelos planos do Buriti, Ceilândia será a primeira região administrativa a receber o novo modelo de administração.

Em localidades da maior e mais populosa região administrativa do DF consideradas mais vulneráveis — como Setor O e o Condomínio Privê —, a meta é ampliar a cobertura de saúde da família para 100%. Cada equipe dessa modalidade é formada por um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e cinco agentes comunitários de saúde.

Seleção
A primeira etapa para a escolha das organizações sociais é determinar aquelas aptas a assumir os serviços. O próximo passo é fazer um chamamento público, quando se definirá o orçamento a ser destinado para as entidades. Diferentemente da licitação, em que cada empresa apresenta seu preço, no chamamento público o Executivo fixa um valor e cabe a cada organização social exibir um projeto baseado naquele recurso. Vence que apresentar a melhor proposta. A expectativa é que o custo desse processo chegue a R$ 244 milhões.

Em troca das chamadas OSs, o governo promete rapidez nos atendimentos. Garante que haverá melhor gestão dos recursos, principalmente materiais, já que a rede estará livre dos processos licitatórios obrigatórios para a substituição de equipamentos, reposição de medicamentos e pequenas reformas. A contratação de pessoal também poderá ser feita sem a realização de concursos públicos.

O Executivo insiste, ainda, em dizer que não se trata de privatização. Trata o modelo como “gestão compartilhada”. Por isso, garante que os servidores que já fazem parte da rede não serão prejudicados. Segundo a Secretaria de Saúde, os funcionários poderão continuar em suas funções, caso haja interesse da Saúde e da organização social. Se não permanecerem nas unidades geridas pelas organizações sociais, serão remanejados para outros órgãos da pasta, sem risco de demissão. O governo garante, ainda, que nenhum direito adquirido será retirado. (Com informações da Agência Brasília)