Fraude no registro de ponto custa vidas de quem precisa de UTI

Enquanto promotores e policiais civis do Distrito Federal se desdobram em desmontar um esquema de fraude nos registros eletrônicos de presença e horas extras de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde pública, a população sofre com a falta de leitos em unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

De acordo com investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios, são justamente os servidores das UTIs os que mais têm burlado o sistema de controle eletrônico. “É impossível ter um serviço eficiente com esse tipo de conduta. É por isso que, por diversas vezes, há leitos da UTI bloqueados por falta de recursos humanos”, afirma o promotor Luiz Henrique Ishihara, que participa da força-tarefa de combate a essas fraudes.

Apenas nesta quarta-feira (16/3), os investigadores realizaram 16 conduções coercitivas de profissionais lotados na UTI adulto do Hospital de Base. Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no hospital, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e em residências dos investigados. Segundo a Corregedoria da Saúde, são apurados centenas de casos nos hospitais regionais de Taguatinga, Ceilândia, Asa Norte e Planaltina.

Com esse cenário, diariamente dezenas de brasilienses dependem da Justiça para tentar salvar vidas. Só no ano passado, 1.789 pessoas entraram com ações, via Defensoria Pública, para conseguir remédios, internações, tratamentos e outros atendimentos médicos. Também ao longo de 2016, só com aluguel de vagas de UTIs na rede privada de saúde, o governo local gastou R$ 63,2 milhões.

A alta despesa com UTIs particulares se deve ao fato de 66 dos 400 leitos de UTI dos hospitais públicos do DF estarem bloqueados por falta de pessoal para operá-los ou por insuficiência do material necessário ao funcionamento das unidades. Isso significa que 16,5% das UTIs do DF não podem receber os pacientes mais graves, que carecem de cuidados intensivos e monitoramento constante.

Das vagas indisponíveis, 50 são UTIs para adultos e 16 são leitos neonatais e pediátricos. Do total de vagas para pacientes adultos, 10 estão justamente no Hospital de Base; três no Hospital Regional de Samambaia; 10 no Regional do Gama; dois em Ceilândia, quatro em Sobradinho e 21 em Santa Maria. Os leitos para crianças que estão bloqueados ficam no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e nos hospitais regionais de Taguatinga e de Sobradinho.

Sem gestão
A falta de pessoal apontada pela Secretaria de Saúde como motivo principal para o bloqueio dos leitos em UTIs do DF é confirmada por levantamento do SindSaúde, que revela déficit de enfermeiros e técnicos em enfermagem. No entanto, para o sindicato, a indisponibilidade de leitos está diretamente ligada à falta de gestão na rede pública de saúde.

“Temos médicos, mas muitos estão com a função desviada”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. De acordo com a entidade, a carência na rede é de 93 enfermeiros e 123 técnicos em enfermagem. No entanto, para Marli, faltam muito mais equipamentos do que recursos humanos. “As camas estão quebradas, falta material de higiene, não temos nem como lavar as camas. O ar-condicionado não funciona em algumas unidades. A secretaria tem 34 mil servidores e não sabe onde eles estão. Ou é desvio de função ou estão em cargos de chefia”, completou a sindicalista.

Para o Ministério Público, o problema é consequência direta da fraude dos pontos eletrônicos: com casos de médicos que, em vez de cumprir o horário na rede pública, estão em unidades particulares ou simplesmente ausentes. Segundo o promotor Maurício Miranda, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), as investigações sobre o esquema estão apenas no início.

Essa é só a ponta do iceberg. Com os materiais e depoimentos recolhidos iremos robustecer a investigação. Não descartamos a existência de uma possível organização criminosa nesse caso

promotor Maurício Miranda, titular da Pró-Vida

A dor da espera
Doze longos meses se passaram até que a operadora de telemarketing Meiryele Damasceno conseguisse uma vaga de internação para o filho Samuel, de 1 ano e nove meses. O menino sofre de complicações nos rins desde os seis meses de vida, e a espera pela internação levou Samuel a perder um dos órgãos. No último dia 7, após um ano na fila por UTI, ele conseguiu uma vaga. O pequeno operou no dia 8 e em 13 de março foi para casa, onde se recupera, para alívio da família.

“Foi muito sofrimento. Levava e buscava no hospital, com febre e vômito. Parei minha vida por ele”, desabafa a mãe da criança. Meiryele abandonou o emprego para cuidar do garoto.

Toda vez que o nosso telefone tocava esperávamos que fosse a Secretaria de Saúde. Conversava com o meu marido nessa expectativa de conseguir a vaga para o Samuel –

Meiryele Damasceno, mãe de Samuel

Meiryele e o marido, Luis Simplício, fizeram campanha nas redes sociais, na expectativa de operarem o garoto em algum hospital particular. Conseguiram R$ 10 mil, mas o mínimo necessário, só para o procedimento, era R$ 35 mil. “Arrecadamos esse valor e, caso ele consiga mesmo ser operado na rede pública, vamos doá-lo a quem precisa. Não quero que ninguém passe pela dor que passei”, resume a mãe de Samuel.

Reforço na equipe
Em nota, a Secretaria de Saúde informa que já solicitou a contratação de 20 enfermeiros, 220 técnicos de enfermagem e seis enfermeiros do trabalho. “Ao fim do processo de contratação, será definida a lotação dos novos profissionais. A pasta esclarece que o DF contratou 2.767 profissionais em todo o ano de 2016. Desse total, 1.143 são médicos e 1.056 técnicos de enfermagem. Até o momento, entre todas as categorias, 1.949 tomaram posse”, diz trecho da nota.

Para suprir o déficit de médicos nas áreas mais carentes, que são Pediatria, Neonatologia e Terapia Intensiva Adulta, a secretaria reabriu o processo de contratação temporária com 301 vagas para essas três especialidades. Os contratos valerão por 12 meses, prazo em que será realizado novo concurso para contratar servidores efetivos. Com essas contratações, a pasta poderá abrir leitos de UTI que hoje estão fechados por falta de recursos humanos.

A Corregedoria da Saúde, o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal seguem apurando as denúncias de fraude no sistema de registro eletrônico dos servidores públicos da área de saúde.