Força-tarefa do MPDFT vai inspecionar estrutura das unidades de saúde

Após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontar que a falta de engenheiros e arquitetos tem comprometido o atendimento a pacientes na rede pública de Saúde, as estruturas e a conservação das unidades serão vistoriadas a partir da próxima semana.

Uma força-tarefa foi criada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-DF) para inspecionar especificamente as condições de hospitais, centros de saúde, postos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A estreia do trabalho ocorreu no dia 15 de maio, quando parte do grupo fez visita surpresa ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde foi constatada a superlotação. Segundo o MP, cadeiras da sala de medicação estavam sendo usadas indevidamente, havia pacientes pelos corredores e observou-se a retenção das macas e dos balões de oxigênio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pois não havia nenhum desses equipamentos disponíveis na unidade.

“Nosso trabalho vai além da estrutura predial. Engenharia não é só instalação física, todos os equipamentos também entram. A importância disso é vital, porque o médico só vai saber do problema de um aparelho, por exemplo, na hora que realmente precisar dele”, declarou Fátima Có, presidente do Crea-DF.

Segundo ela, não existe um cronograma aprovado para as visitas, justamente para que o relatório seja fiel com a realidade encontrada pela população. “A gente tem conversado muito com os integrantes do governo local para que possamos pontuar todos os problemas. A partir daí, vamos cobrar a melhora institucionalmente.”

Não é comum, ainda de acordo com Fátima Có, noticiar o governo, mas existe a previsão de advertências e até autos de infração que chegam a R$ 7 mil, valor que pode ser multiplicado em caso de reincidência.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do DF defendeu a iniciativa do Crea-DF , a qual classificou como “positiva”.

De acordo com a pasta, será “mais uma oportunidade para mostrar o caos na saúde pública deixado pelas gestões anteriores”. A nota informa ainda que “relatórios identificadores das péssimas condições herdadas por esta gestão, inclusive no aspecto predial, foram encaminhados ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do DF”.

Força-tarefa
O grupo de trabalho integrado pelo Crea-DF faz parte da força-tarefa criada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) para se elaborar um panorama geral e aprofundado sobre a atual realidade de hospitais, postos e UPAs.

Para que as inspeções sejam detalhadas, integram o grupo o Conselho de Saúde do DF, os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, além dos Sindicatos dos Médicos, dos Odontologistas e dos Enfermeiros e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

“O programa Saúde da Família e os postos de saúde não dão conta da demanda porque os médicos foram deslocados para os hospitais pelo atual governo. Houve um desmanche da atenção primária, que deveria atender os casos mais simples”, afirmou o promotor Jairo Bisol.

Essa é a terceira força-tarefa criada pelo MPDFT e integrada por representantes da sociedade civil organizada. A primeira foi realizada em 2012 e traçou um diagnóstico das emergências hospitalares.

O grupo constatou que todas as emergências estavam com déficit de pessoal, equipamentos, insumos e medicamentos. O relatório concluiu que seria preciso recompor primeiro a força de trabalho dos hospitais para depois analisar e dimensionar a necessidade de se construir as UPAs, que também promovem atendimento emergencial.