Família luta para conseguir canabidiol na rede pública do DF

Os problemas da Saúde do Distrito Federal ultrapassam as barreiras de falta de recursos e medicamentos. Mesmo quando os remédios estão disponíveis, problemas burocráticos impedem que os pacientes os retirem nas farmácias da rede pública. É o caso da professora Leila Weschenfelder Ferreira, de 42 anos, que precisa de um composto à base de canabidiol para o tratamento da filha Gabriela, 8, portadora da Síndrome de Aicardi.

De acordo com Leila, que precisou entrar com um pedido na Justiça para que o composto fosse liberado, o medicamento está na Farmácia Central da Secretaria de Saúde desde 18 de agosto. “Mas não está sendo disponibilizado para a gente. Dizem que o problema está no funcionamento do sistema. A gente vai na secretaria e falam que está na farmácia. Quando vamos à farmácia, só dizem que não é possível liberar. É complicado demais”, disse a professora ao Metrópoles.

A pequena Gabriela faz tratamento com o remédio há três anos. Um dos sintomas da Síndrome de Aicardi é a convulsão, que costuma ser amenizada com o uso de canabidiol. “Ela tem evoluído muito com o tratamento, não pode ficar um dia sem a medicação”, relatou Leila.

Enquanto o composto não é liberado, a família está arcando com os custos do próprio bolso. Leila conta que gasta cerca de R$ 400 por mês com o remédio. “Entramos na Justiça no ano passado para conseguir (o remédio) e ganhamos a causa em agosto de 2015. Agora estamos com esse novo problema”, lamenta a professora.

 

Em março deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e liberou o canabidiol para a rede pública de Saúde. Para vetar a proposta, o governador justificou não ter recursos para os gastos que a medida traria. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite que ocorra aumento de despesa sem a demonstração da origem dos recursos para custeio.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou, em nota, que recebeu o medicamento, comprado via judicialização, na última semana e que a liberação ocorrerá nos próximos sete dias. “A secretaria esclarece que o canabidiol não é fabricado no Brasil, portanto trata-se de um medicamento importado. O processo de importação é regido por legislação específica, além da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros trâmites burocráticos”, acrescentou.

De acordo com a pasta, as medidas necessárias para a compra do produto foram adotadas e “a Farmácia das Ações entrará em contato com a mãe da paciente para informá-la da liberação do medicamento para retirada”.

Síndrome de Aicardi
A Síndrome de Aicardi é uma doença genética rara e congênita. Ela tem como característica a ausência parcial ou total da estrutura que liga os dois hemisférios do cérebro, anomalias na retina e convulsões. Em alguns casos, os portadores da síndrome podem apresentar alargamento ventricular (de estruturas do cérebro) e hidrocefalia.