Esquema de fraude em ponto eletrônico da Saúde é muito maior, diz MP

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) deu detalhes da Operação Hígia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/3) para combater fraudes nos registros de presença e de horas extras no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A operação teve como fundamento as denúncias feitas ainda em 2014 por servidores da própria Secretaria de Saúde.

Segundo o promotor Maurício Miranda, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), as investigações estão apenas no início. “Essa é só a ponta do iceberg. Com os materiais e depoimentos recolhidos iremos robustecer a investigação. Não descartamos a existência de uma possível organização criminosa nesse caso”, afirmou.

Ao todo, foram realizadas 16 conduções coercitivas, sendo 14 de médicos e duas de servidoras administrativas da rede pública de saúde. Os alvos atuavam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto do HBDF. Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na unidade hospitalar, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e em residências de médicos investigados.

Segundo o MPDFT, uma das investigadas é a ex-chefe da UTI adulta do HBDF Vânia Oliveira, que trabalhou no local entre 2013 e 2016. De acordo com os investigadores, ela seria uma das responsáveis por autorizar abonos e horas extras irregulares, entre outros registros que sofreram adulteração.

Um dos casos constatados pelos investigadores era de um médico que chegou a fazer 135 horas extras em um mês, obtendo uma renda suplementar de R$ 15 mil. Também de acordo com os promotores, outro investigado tinha contrato no Hospital de Base e na Fepecs.

Não há ilegalidade no fato de o servidor da rede pública ter mais de um emprego, desde que ele cumpra integralmente seu horário de trabalho. Mas, no caso do médico que prestava serviço no HBDF e na Fepcs, um detalhe chama a atenção: os registros indicam que ele cumpria o mesmo horário nos dois locais de trabalho.

É impossível ter um serviço eficiente com esse tipo de conduta. É por isso que, por diversas vezes, há leitos da UTI bloqueados por falta de recursos humanos

promotor Luiz Henrique Ishihara

Considerada responsável pela autorização dos registros irregulares, Vânia Oliveira foi uma das médicas conduzidas coercitivamente durante a Operação Hígia. Ela e os demais médicos levados para a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) para depor seriam liberados após prestarem esclarecimentos. Vânia, porém, se manteve calada diante dos investigadores.

Desdobramento
Segundo os promotores que trabalham no caso, a apuração das fraudes no sistema de ponto eletrônico da rede pública de saúde é um desdobramento da Operação TrackCare, deflagrada em dezembro de 2016 com o objetivo de impedir falsificação de receitas e atestados médicos por parte de servidores.

No entanto, ao começar a apurar as fraudes no sistema de ponto da categoria, ficou claro que o caso exigia uma nova operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do DF. Desta vez, a força-tarefa das duas instituições resolveu batizar os trabalhos em homenagem à deusa grega da saúde, limpeza e sanidade: Hígia.

Também nesta quarta, a Corregedoria da Saúde admitiu que há falhas no sistema eletrônico que registra a frequência dos cerca de 33 mil servidores ativos da saúde do Distrito Federal. Segundo o corregedor-geral, Fábio Henrique dos Santos, há outras centenas de investigações em andamento, envolvendo fraudes no registro de servidores lotados nos hospitais regionais da Asa Norte (HRAN), de Taguatinga (HRT), de Planaltina (HRP) e de Ceilândia (HRC).

Os servidores serão investigados pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, estelionato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informática.