Entidades acusam Rollemberg de sucatear saúde para instalar OSs

Representantes dos servidores públicos da Saúde do Distrito Federal, do Ministério Público, do governo e de entidades de classe debateram, na tarde desta quinta-feira (05-05), a implantação do sistema de organizações sociais (OSs) para gerir unidades hospitalares do DF. No encontro, os debatedores acusaram o governo local de sucatear a saúde e enfatizam que a terceirização não é a solução.

O governo se mostrou simpático à terceirização dos serviços de atendimento hospitalares depois de visitar, no ano passado, unidades goianas administradas pela iniciativa privada. Houve uma expectativa de que Rodrigo Rollemberg (PSB) enviasse um projeto de lei à Câmara com a proposta nesta semana.

Temerosos por perderem seus empregos, servidores públicos, por meio de seus representantes, têm pressionado os deputados distritais a não votarem a matéria, quando o PL chegar à Casa.

Por iniciativa do deputado Bispo Renato (PR), a comissão geral dedicou-se a ouvir argumentos pró e contra a instalação das OSs no sistema público de saúde do DF. O assunto, segundo ele, encontra resistência de 12 deputados. “Gostaria da presença dos deputados governistas aqui nesta comissão geral”, conclamou Bispo Renato.

Entre os presentes, estavam o titular da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público, promotor Jairo Bisol. Ele classificou a iniciativa como precária e ressaltou que a implantação das OSs não será suficiente para tirar o serviço da UTI.

É necessário ter recursos. Foi aprovado um orçamento de R$ 6 bilhões, mas seriam necessários R$ 8 bilhões para se conduzir uma estrutura sensível e complexa como a da saúde”, afirmou. “Vai acontecer o que ocorreu no ano passado: o governo vai ter de passar o chapéu na CLDF pedindo os recursos

Jairo Bisol

Outro problema que ele enxerga é a falta de pessoal. A secretaria tem um quadro de 34.980 servidores. Mas o governo está impedido de fazer novas contratações pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não é solução

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Gerardo Ferreira Filho, contou a experiência do estado com a terceirização: “Todos os colegas que contrataram as OSs estão respondendo a processo na justiça. É necessário que haja um respeito à Constituição, que diz que esse serviço tem de ser público”, cobrou.

Com um discurso mais inflado, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, garantiu que as OSs são caminho para desvio de recursos públicos: “Terceirizam só para roubar. As OSs não resolvem o problema. Qual é a atração fatal que o nosso governador tem para terceirizar a saúde”, alfinetou ela.

No mesmo tom, o deputado Chico Vigilante (PT) argumentou que há dinheiro em caixa para ser empregado na saúde. “Dinheiro tem, falta gestão. Aponte-me um estado brasileiro em que as OSs não apresentaram problemas. Os servidores vão ser colocados em disponibilidade. Parece que estão sucateando ao máximo à saúde para que esse projeto vire necessidade. Não se tem notícia de alguém mais teimoso que o Rollemberg”, disse.

Segundo Vigilante, a pasta tem um orçamento em caixa de R$ 1,2 bilhão. Os dados estão no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O petista também acrescentou que o GDF tem investido recursos que são da saúde em aplicações bancárias, como CDB e poupança. De acordo com a planilha distribuída pela assessoria do parlamentar, os recursos são na ordem de R$ 552 milhões.

A Secretária-adjunta de Saúde, Eliane Berg, que falou em nome da pasta, desconhece a existência dessa verba. “Não sei onde está esse dinheiro. Nunca ouvi falar”, rebateu.

Eliane colocou que o governo tem analisado o assunto, mas a implantação das OSs na rede pública não é uma decisão consolidada de Rollemberg. “Nunca vi na imprensa o governador dizer que vai fazer. É (apenas) uma estratégia que está sendo ventilada e analisada como tantos outros processos”, emendou.

Vigilância sanitária
Em reunião no Conselho Distrital de Saúde do DF, foi divulgado que o governo tem deixado de aplicar recursos em atenção básica e na vigilância sanitária. Segundo uma fonte ouvida pelo Metrópoles, na primeira ação deveriam ser aplicados R$ 120 milhões.

Questionada sobre o assunto, a secretária explicou que a Coordenação de Atenção Primária está concluindo um estudo para estipular o investimento necessário.

Sobre os recursos à vigilância sanitária, ela afirmou que o governo tem investido no serviço. Ela deu como exemplo a aquisição pelo GDF de carros equipados para fazer o combate ao mosquito transmissor da dengue. “Tem sido feito todo o controle ambiental”.

O assunto deve voltar ao plenário da Casa na próxima segunda-feira. Uma audiência pública foi proposta pelo líder do governo no parlamento, Júlio César (PRB).