Em cinco anos, rede pública de saúde do DF perdeu 817 leitos

Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) prova em números o que muitos brasilienses já sabem: a oferta de leitos nos hospitais públicos do Distrito Federal é insuficiente para atender a demanda. Os dados mostram que entre 2010 e 2015, 817 leitos foram desativados, passando de 4.872 para 4.055 no período, uma redução de 16,7%. Em todo o Brasil, 23.565 vagas foram fechadas. O DF ficou em terceiro lugar no ranking nacional, levando em consideração o número de moradores. O levantamento mostrou, ainda, que em se tratando de leitos em unidades de Terapia Intensiva (UTI), a situação é mais grave, já que das 1.071 vagas disponíveis na capital do país, apenas 281 estão na rede pública.

A pesquisa mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais, além da oferta nas redes pública e privada, para tentar compreender um cenário que aflige milhares de médicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, repletas de pacientes improvisadamente entubados e à espera de infraestrutura apropriada para cuidados mais intensivos.

“Todos os dias nós médicos testemunhamos a morte de pessoas que poderiam ser salvas pela disponibilidade de um leito de UTI. Para os governos, quando um paciente morre, trata-se apenas de mais um número. Para a família, no entanto, é uma tragédia”, critica Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM.

Segundo o subsecretário de atenção integral à saúde da Secretaria de Saúde do DF, Daniel Seabra, a principal razão para a queda no número de leitos é a falta de profissionais. “Temos um número mínimo de servidores necessários para a abertura de leitos. Como estamos proibidos de fazer contratações devido à restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, esse problema tem aumentado”, afirma.

Em relação aos leitos de UTI, existe atualmente no Distrito Federal um déficit de 567 técnicos de enfermagem, 152 enfermeiros, 33 médicos pediatras, 189 neonatologistas e 203 médicos para tratamento de pacientes adultos. Para tentar diminuir o problema, a secretaria tem tomado medidas paliativas para liberar recursos, como o fim das horas extras. No entanto, ainda não há previsão para que o déficit seja equilibrado efetivamente.

Ao todo, o Brasil possui quase 41 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). E média, metade deles está disponível para o SUS, que potencialmente atende aos 204 milhões de brasileiros, e a outra metade é reservada à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a aproximadamente 25% da população.

Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 7.500 nos últimos cinco anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente, sobretudo na rede pública, onde a demanda é crescente.

Na avaliação de Ribeiro, o lado mais desumano e perverso dentro do caos que assola a saúde pública no Brasil está na falta de leitos de UTI, onde pacientes entubados em ventiladores improvisados morrem de causas evitáveis.

Por mais que os médicos e toda a equipe multiprofissional se dediquem a salvá-los, esses pacientes não estão onde deveriam estar. A gama instrumental de uma UTI, aliada à capacidade da equipe que atua nela, permite que muitas pessoas sejam salvas. Então, necessitamos urgentemente de políticas públicas que facilitem o acesso dos pacientes às unidades de terapia intensiva.

Mauro Ribeiro

Leitos abaixo do ideal
Segundo o levantamento do CFM, em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. Segundo a Portaria 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Se consideradas as unidades públicas e privadas, a quantidade de leitos de UTI representam atualmente 9,3% dos leitos de internação existentes no Brasil – em outras palavras, existe 1,86 leito para cada grupo de 10 mil habitantes. Proporcionalmente, no entanto, o SUS conta com 0,95 leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede “não SUS” tem 4,5 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde – quase cinco vezes a oferta da rede pública.

Em 19 unidades da Federação, o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio ministério – todos os estados das regiões Norte (exceto Rondônia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste, além do Rio de Janeiro e Santa Catarina. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados.

Quando se observa as capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Brasília (0,96 leito por 10 mil habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 8,2 e 8,1, respectivamente.

SUS desigual – O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 22.200 (54%) das unidades de terapia intensiva de todo o País; 47% do total de leitos públicos e 61% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,4% dos privados.

Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o estado do Rio de Janeiro: 1.141 e 1.289, respectivamente. Enquanto isso, São Paulo possui 26% dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale quase à totalidade dos leitos públicos das regiões Norte e Nordeste.

Pacientes procuram Justiça
Sem conseguir acesso aos leitos, pacientes e seus familiares recorrem à Justiça. Informações do Ministério da Saúde revelam que o gasto governamental decorrente de ações judiciais que exigem, principalmente, um leito de UTI e medicamentos de alto custo, atingiu a cifra de R$ 838,4 milhões somente em 2014.

A reportagem procurou a Secretaria de Saúde do DF para comentar os números e falar sobre a possibilidade de abertura de novos leitos, e aguarda resposta. (Com informações do G1 e do Conselho Federal de Medicina)