DF: presidente do Iges pede exoneração do conselho da Novacap
Após recomendação do MPDFT sobre o acumulo de funções, Francisco de Araújo Filho pediu desligamento do cargo de conselheiro
atualizado
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Após questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), Francisco Araújo Filho, pediu exoneração do cargo de conselheiro da Companhia Urbanizado da Nova Capital (Novacap). Segundo o órgão de controle, o gestor não poderia ocupar dois cargos dentro da mesma esfera pública.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o acúmulo de função é proibido pelo próprio estatuto do Iges-DF. Do ponto de vista de Araújo, juridicamente não existiria impedimento. Contudo, o gestor decidiu seguir a recomendação do MPDFT. Para Araújo, o enfrentamento da crise da Saúde Pública do DF é mais importante.
Neste contexto, Araújo teria pedido a exoneração do cargo de conselheiro 48 horas após receber oficialmente a recomendação da Prosus. A promotoria deu 10 dias para o gestor tomar uma decisão. No Portal da Transparência, o jeton pago é de R$ 4.060,67, além da remuneração mensal que recebe pelo alto cargo que ocupa na Saúde.
A nomeação ocorreu em 9 de abril de 2019. Em quatro meses, ele recebeu R$ 16.242,68. Segundo o artigo 57 do estatuto do Iges-DF, é proibido que qualquer servidor acumule cargo na diretoria de executiva com outro de natureza política ou diretiva em entidades públicas ou privadas. Em caso de descumprimento, a consequência é a perda de cargo para o membro da diretoria.
Veja a recomendação assinada pelo promotor de Justiça Clayton da Silva Germano:
Recomendação do MPDFT by Metropoles on Scribd
Demissões sem justificativa
Em 19 de agosto de 2019, o Metrópoles publicou reportagem onde o MPDFT questiona o número de demissões sem justa causa ocorridas entre janeiro e julho no Iges. Foi desembolsada a quantia de R$ 1.036.932,52 em 45 rescisões. Alguns desses ex-funcionários receberam cifras altas, a exemplo de três casos nos quais os montantes foram de R$ 82.686,30, R$ 78.151,02 e R$ 70.501,15.
O MPDFT quer saber se as demissões ocorreram por necessidade ou se houve outro pretexto. Será apurado, também, se os cargos vagos foram preenchidos de imediato. “Obviamente, se o Iges-DF tem flexibilidade para contratar, tem para descontratar. Em tese, pode fazer isso, mas a pergunta que temos de fazer é: está havendo algum abuso de poder ao mandar embora?”, interpelou Clayton Germano.
Em nota, o Iges-DF comunicou que 315 profissionais foram desligados no primeiro semestre: 45 demitidos e os demais pediram a própria saída. Segundo o órgão, os desligamentos estão de acordo com as leis. Pontuou ainda que os ofícios foram respondidos com as informações necessárias e dentro do prazo estabelecido.
