Crise no Hospital da Criança coloca em xeque inauguração do Bloco 2

Enquanto tenta manter o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) à frente do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), o Governo do Distrito Federal (GDF) enfrenta outro impasse envolvendo a ampliação da unidade. A dúvida sobre o futuro do equipamento público assombra não só o Executivo local, mas também familiares de pacientes.

Em declarações públicas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) classificou a saída do Icipe como uma “tragédia” que ainda colocou em xeque o funcionamento da nova ala. Com dificuldade de contratar pediatras para a rede pública, segundo o chefe do Palácio do Buriti, o Bloco 2, com 202 leitos e centro cirúrgico, seria capaz de atender toda a demanda de média e alta complexidades do Distrito Federal.

A tese é corroborada pela presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Maria Ângela Marini. Para ela, se realmente o GDF assumir a gestão do HCB no lugar do Icipe, a inauguração do Bloco 2 poderá ser prejudicada.

Ao Metrópoles, ela atribuiu possíveis atrasos na ampliação do atendimento à burocracia para contratar e efetuar compras. “Realmente, pode trazer alguns atrasos ou nem ser possível inaugurar um bloco que já está praticamente pronto, faltando poucas coisas para finalizá-lo”, detalhou.

Por outro lado, os funcionários não estão com medo do que vem a seguir, segundo a presidente da Associação dos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (AHCB), Múcia Alvim. “Hoje a gente entende. O trabalho continua normalmente e os atendimentos seguem acontecendo”, afirmou.

Na terça-feira (17/4), porém, Rollemberg amenizou o tom e disse estar “fazendo todo o esforço para inaugurar a segunda etapa do Hospital da Criança”. De acordo com ele, isso ocorrerá até julho. O chefe do Palácio do Buriti ainda sustentou que, embora “tenham surgido alguns problemas”, o governo está “empenhado em resolvê-los e garantir para a comunidade um hospital melhor e mais amplo no menor prazo possível”.

A expectativa do GDF é derrubar, em até um mês, a decisão que proibiu o Icipe de firmar contratos com o poder público por três anos. A condenação desencadeou a renúncia da administração pela entidade (leia mais abaixo).

O Bloco 2
Especializado em tratamento pediátrico, o HCB atende, gratuitamente, pacientes encaminhados por outras unidades públicas. De acordo com a Secretaria de Saúde, o Bloco 2 terá 22 mil metros quadrados, 164 leitos de internação e 38 de UTI. Possuirá, ainda, laboratórios de análises clínicas e hematologia, unidade administrativa, área de apoio e um centro de ensino e pesquisa, entre outros serviços.

A obra é conduzida pela Organização Mundial da Família, em parceria com o GDF. O convênio, de R$ 102 milhões, foi assinado em 2012. No aniversário da unidade, em novembro de 2017, o Executivo local informou que a participação financeira é de 80,2%, equivalente a R$ 82 milhões.

A promessa é que o Bloco 2 ampliará o atendimento do Bloco 1, inaugurado em 2011. O espaço tem 7 mil metros quadrados – são 30 consultórios médicos e 18 leitos de internação. Segundo a assessoria do Icipe, foram realizados 2,7 milhões de atendimentos até o fim de março de 2018.

 

Segundo a Secretaria de Saúde, as obras internas do Bloco 2 ficaram paralisadas por quatro meses devido a uma ação judicial de iniciativa da empresa responsável pelo serviço. Em cumprimento à determinação da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre 27 de novembro de 2017 e 20 de março de 2018 o canteiro de obras ficou vazio. “Após análise, a retomada das obras foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal”, explicou.

De olho no calendário das eleições 2018
Se Rollemberg quiser estar presente, a entrega do Bloco 2 deve ocorrer até 6 de julho, conforme determina a legislação eleitoral. De acordo com o artigo 77 da Lei n° 12.034, é “proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”.

Entenda o caso
O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli, condenou o Icipe por improbidade administrativa, em 19 de dezembro de 2017. Na mesma decisão, também foram alvos o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa e o ex-secretário adjunto da pasta Elias Miziara.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou irregularidades na cessão da administração do HCB ao Icipe. O magistrado proibiu, pelo prazo de três anos, o Icipe de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Na sentença, Cavichioli justificou que a entidade se beneficiou pelos atos “ímprobos dos corréus”. Segundo o juiz, eles se articularam para possibilitar a qualificação do Icipe como organização social (OS), mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais.

“Permitindo, com isso, que o Icipe firmasse o Contrato de Gestão nº 001/2011-SES sem prévia seleção pública, além de ter efetuado contratação de pessoal em desconformidade com o regramento contido no artigo 1º do Decreto nº 30.136/2009, afrontando os preceitos da legalidade, isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa. Violando, assim, o disposto no artigo 11, caput e inciso I da Lei nº 8.429/92”, detalhou.

Em 24 de abril começa um novo capítulo desta novela: uma audiência de conciliação destinada a tratar do caso está marcada para ocorrer no TJDFT.

Abraço de apoio
Em meio à toda essa confusão, está agendado para as 9h30 desta quarta-feira (18/4) um evento em apoio ao HCB. No Facebook, Rollemberg informou que o “Hospital da Criança de Brasília José Alencar corre um sério risco por conta de uma decisão judicial que quer trocar a gestão da instituição”.

Segundo o governador, familiares de pacientes e funcionários vão promover um abraço de apoio no estacionamento do hospital. O chefe do Buriti aproveitou para convidar os seguidores a participarem da manifestação.