Corregedoria da Saúde investiga centenas de fraudes em hospitais

Em meio à operação de busca e apreensão deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/3) para averiguar denúncias de fraudes no registro do ponto eletrônico e de horas extras de médicos no Hospital de Base (HBDF), a Corregedoria da Saúde admitiu que há falhas no sistema eletrônico que registra a frequência dos cerca de 33 mil servidores ativos da Saúde do Distrito Federal.

Segundo a Corregedoria, há aprimoramentos necessários a serem feitos para que o sistema que atende 90% da rede, chamado Forponto, funcione corretamente. O corregedor-geral, Fábio Henrique dos Santos, disse à imprensa que há outras centenas de investigações em andamento na Corregedoria. Elas envolvem erros no registro de servidores lotados nos hospitais regionais da Asa Norte (HRAN), de Taguatinga (HRT), de Planaltina (HRP) e de Ceilândia (HRC).

Não teremos tolerância alguma com condutas ilícitas de servidores

Fábio dos Santos, corregedor-geral de Saúde

A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) vem abrindo investigações desde outubro do ano passado para lidar com tantas denúncias de servidores fraudulentos. Os casos suspeitos foram relatados pela própria Secretaria de Saúde, que identificou sabotagens que deletaram registros da folha de ponto de cerca de 33 mil servidores. Na época, todas as informações referentes a faltas, marcação de entrada e saída e frequência desapareceram dos registros.

Nesta quarta, 13 médicos e três servidores do Hospital de Base foram alvo de operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil. Os servidores atuavam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta. A principal suspeita é a de que os médicos burlavam o sistema eletrônico para atenderem em clínicas particulares.

Por lei, eles devem trabalhar em regime de dedicação integral para a Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. Não há impeditivo legal para atividades no setor privado, desde que seja cumprido o regime integral na rede pública.

Os servidores serão investigados pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, estelionato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informática.

A Corregedoria da Saúde recomenda o afastamento dos servidores enquanto estiverem sendo investigados, com base na Lei 840/2011, mas afirma que só poderá definir as punições para os profissionais quando abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Os servidores investigados podem receber advertência, suspensão ou até serem exonerados, caso haja comprovação de fraude.