Começa a corrida na Justiça contra retirada de servidores do IHB

De um universo de 1 mil servidores do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) transferidos para outras unidades de saúde, pelo menos 241 foram removidos compulsoriamente, contra a vontade. O dado é do próprio governo. A decisão causou revolta entre os trabalhadores. Mais que isso: já provoca uma corrida na Justiça para impedir o remanejamento.

Os servidores pertencem ao quadro da Secretaria de Saúde e estão sendo devolvidos à pasta após a transformação do Hospital de Base em instituto. No fim de 2017, o governo prometeu: quem quisesse ficar iria permanecer. Mas não é isso que está acontecendo.

Uma das primeiras organizações sindicais desses trabalhadores a entrar com mandado de segurança contra a medida é o Sindate-DF, representante dos auxiliares e técnicos em enfermagem. A ação é fundamentada no artigo 41 da Lei nº 840/11 (do Regime Jurídico Único), no qual fica estabelecido que o sindicato precisa participar de todo o processo de remoção dos servidores.

Na semana passada, os funcionários foram surpreendidos com uma lista de 800 transferências. “Há diversos casos de trabalhadores sem experiência entrando [no lugar dos servidores]. Principalmente, nas especialidades médicas e no centro cirúrgico”, afirma Newton Batista, diretor do Sindate-DF.

Essa situação também preocupa os pacientes. A autônoma Neidelena Regina de Macedo Nobre, 49 anos, é portadora de uma doença crônica e se trata na área de hematologia do IHB desde 2004. “Eles estão desmontando as equipes. A minha médica foi transferida e nem sei para onde. Isso tem nos deixado em pânico”, disse.

Para ela, moradora de Sobradinho, a medida afeta o atendimento de maneira drástica: “Causa insegurança muito grande em nós, portadores de doenças crônicas, que têm muitas intercorrências ao longo do tratamento. O Hospital de Base sempre foi referência em alta complexidade e é um local onde faltam equipamentos, materiais, mas nunca faltaram bons especialistas”, ressaltou.

Lista ampla
Entre os funcionários removidos, estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas. Muitos foram pegos de surpresa com a notícia da remoção. “Como a saúde dispensa mais de 250 servidores das mais diversas áreas? Por que fizeram isso em ano eleitoral? Será que não foi feito para empregar possíveis cabos eleitorais?”, disparou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Outra frente de reclamação é levantada pelos técnicos em nutrição e nutricionistas removidos do instituto. Os 32 profissionais estão representados pela advogada Ana Izabel Gonçalves de Alencar, que enviou requerimento por escrito à direção do IHB, pedindo providências. Segundo ela, “óbitos podem ocorrer nos próximos dias”, caso o hospital não recomponha as vagas deixadas em aberto.

“Esses profissionais não têm condições de atender um número tão alto de pacientes. Há casos de uma nutricionista para 151 pacientes (na internação, do 2º ao 6º andar) e uma uma especialista em nutrição por turno cuidando de 141 pessoas no pronto-socorro”, diz Ana Alencar. “A situação já era grave, mas agora virou um campo de guerra”, acrescenta. Ela alerta ainda para a contratação de estagiários para auxiliar os servidores, quando deveriam “receber orientação” dos mesmos.

Caso os pedidos de reposição dos profissionais e outras providências não sejam tomadas, o grupo defendido por ela promete acionar a Justiça.

Vai ou fica?
O hospital tinha 3.236 servidores. No fim de 2017, em meio a questionamentos judiciais sobre o instituto, o governo ofereceu oportunidade para que eles informassem se queriam ou não ficar na maior unidade de saúde do Distrito Federal. O prazo dado foi até 28 de dezembro.

Do total, 2.442 responderam ao questionário: 1.941 optaram por ficar, e 501 desejavam ser redistribuídos. “Os que não participaram da consulta (794) foram automaticamente classificados para permanecer no Hospital de Base. Assim, 2.735 continuarão a trabalhar nele”, informou, na ocasião, a Secretaria de Saúde.

Outro lado
Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Hospital de Base, Fabiano Santos explica que os servidores pertencem ao quadro da secretaria e podem, a qualquer momento, ser alocados em outras unidades para “ajudar a reforçar as necessidades da rede pública de saúde”. A maioria deles, diz, foi levada para localidades próximas às residências ou a endereços informados em cadastro.

Não é isso, porém, que está sendo feito, dizem os trabalhadores. “Estão fazendo uma remoção de forma irresponsável. Tem morador de Taguatinga que pediu para ser deslocado para Ceilândia ou Samambaia, mas foi parar em Sobradinho”, afirmou Newton Batista.

De acordo com o gestor do IHB, a nutrição foi a área na qual mais servidores pediram para sair. Conforme Fabiano Santos detalha, até houve um processo seletivo, mas as vagas não foram totalmente preenchidas até o momento. O instituto assegura, porém, que fará o procedimento completo para repor os quadros.

“A política de gestão de pessoas do IHB prega a boa relação com todos, com diálogo e buscando a melhor entrega de serviço que atenda às necessidades da população do DF”, encerrou Fabiano Santos.