Com cobertura de saúde bucal precária, DF não contrata profissionais

Desde 2015, uma estudante de 23 anos aguarda por atendimento odontológico na rede pública do Distrito Federal. A jovem, que pede para não ter o nome nem o rosto revelados por se sentir envergonhada com a situação, diz que, há dois anos, convive com dores. O relato dela é parecido com o dos demais pacientes que buscam atendimento odontológico na rede pública do DF. Isso porque a capital é a unidade da Federação com a pior cobertura de saúde bucal do país, segundo o governo federal.

“Eu estava gestante de quatro meses quando quebrei o molar. Procurei a emergência e eles me encaminharam ao Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), onde há atendimento odontológico. Há dois anos, fiz um pedido de urgência para tratamento de canal e, até hoje, não recebi nenhuma resposta”, diz a jovem.

A estudante conta que, de seis em seis meses, procura dentista no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) para fazer um curativo no dente quebrado. Mas o tratamento definitivo, até hoje, não foi possível. “Dói muito. Com o tempo, o curativo cai. Não dá mais para ficar com um buraco no meu dente. Estou tentando juntar dinheiro para concluir o tratamento com um dentista particular”, afirma.

Segundo os últimos indicadores publicados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSus), divulgados no fim de 2015, a cobertura de saúde bucal do DF é a pior do ranking nacional. Enquanto a média do país é de 52,87%, em Brasília, esse número ficou em 29,62% no período analisado.

 

O déficit de cirurgiões-dentistas é de 264, enquanto o de técnicos em saúde bucal chega a 473, num total de 773 profissionais. Mas nem esses dados servem de estímulo para mais nomeações. Na leva de convocação do último concurso feito há três anos, apenas oito dentistas foram chamados pela Secretaria de Saúde. O certame previa o preenchimento de 92 vagas para cirurgiões e 102 para técnicos.

Com o objetivo de pressionar o GDF em relação ao déficit de profissionais no sistema, os aprovados no último concurso da categoria, realizado em 2014, pedem urgência na reposição do quadro de servidores. Um profissional da área aprovado na seleção feita há três anos disse ao Metrópoles que um relatório foi encaminhado ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), detalhando a situação caótica na rede pública hospitalar.

“O quadro de dentistas da saúde pública não é reposto desde 2011. A população sofre com a falta de assistência. Há menos de dois anos, a Gerência de Odontologia encaminhou documento ao secretário de Saúde explicando os riscos de perda de recursos federais para a área por falta de gestão, e, até hoje, nada foi feito”, desabafou o profissional, que pediu para não ter o nome divulgado.

Outro aprovado no concurso de 2014 enviou à reportagem fotos de materiais novos e lacrados, que estão sem uso em um depósito do Hospital Regional de Brazlândia. “Essa situação é inaceitável. Há equipamentos, lugar para trabalhar e gente qualificada. Vamos lutar para que essa situação seja resolvida o quanto antes”, garante.

Concurso válido até 2018
Ao Metrópoles, a pasta informou que, em breve, serão nomeados 10 servidores das 92 vagas previstas no último certame. E frisou que o concurso tem prazo de validade até dezembro de 2018. A secretaria lembrou ainda que já foram nomeados 67 técnicos em saúde bucal, das 102 vagas obrigatórias.

“Outros 138 técnicos vão ser chamados para reposição dos que ainda atuam dentro da odontologia da rede por solicitação do Ministério Público e em obediência ao Termo de Acordo de Cooperação (TAC) firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Conselho Regional de Odontologia (CRO) e a secretaria”, disse o órgão, por meio de nota.

Ainda de acordo com a pasta, “as aposentadorias ou vacâncias de 2014 não foram repostas por falta de autorização da Câmara de Governança e em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A secretaria admite que, para alguns serviços, dependendo da complexidade e da demanda, a espera dos pacientes pode ser demorada. Mas ressalta que há plantão odontológico 24 horas nos prontos-socorros do Hran (Asa Norte) e, até à 1h, no Hospital Regional do Gama.

Decisão judicial
A presidente do Sindicato dos Odontologistas do DF, Jeovânia Rodrigues, diz que as últimas nomeações pelo poder público local só ocorreram em virtude do cumprimento de uma decisão judicial, que prevê a substituição dos profissionais com contratos temporários pelos de carreira.

Nós temos trabalhado para buscar uma quantidade maior de nomeações e a recomposição de vacâncias que não sofrem com o impedimento da LRF

Jeovânia Rodrigues, presidente do Sindicato dos Odontologistas do DF

Problemas
Em julho do ano passado, o setor de Gerência de Odontologia do GDF encaminhou documento ao então secretário, Fábio Gondim, informando sobre os prejuízos causados pelo déficit de trabalhadores. Destacou também o descredenciamento de algumas unidades junto ao Ministério da Saúde — Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família — por falta de servidores.

 

Profissionais
Segundo a Secretaria de Saúde, hoje há 490 cirurgiões-dentistas em atividade. Desses, 75% na atenção primária — serviços ambulatoriais, periodontia básica, pequenas cirurgias, odontopediatria e prevenção. Alguns profissionais atuam com carga horária de 20 horas, mas a maioria faz 40 horas na rede pública.

Sobre os equipamentos encaixotados, a pasta informou que ainda não foram instalados porque aguardam as novas unidades de atenção primária, que serão inauguradas neste ano.