CLDF aumenta adicional de servidores que combatem o coronavírus
Texto ainda aguarda sanção do Executivo local. Medida contempla profissionais que atuam diretamemte no enfrentamento à doença
atualizado
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Foi aprovado, nesta terça-feira (28/04), Projeto de Lei Complementar (PLC) que determina pagamento de adicional de insalubridade – em seu grau máximo, que é de 20% – aos servidores públicos de diversas áreas que comprovadamente atuem no combate ao novo coronavírus.
O projeto foi votado em segundo turno e aprovado por parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O texto, agora, aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O pedido pelo pagamento do benefício partiu do próprio Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF). Em ofício, a entidade defendeu que os profissionais estão expostos aos risco de contágio pela doença que já matou 28 brasilienses.
No dia 8 de abril, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) apresentou para a Casa uma PLC conforme o solicitado pelo CRM-DF.
A parlamentar comemorou a aprovação do projeto de lei. “Espero que o governador sancione para que possamos fazer jus aos trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao coronavírus”, disse a distrital.
Ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde afirmou que havia encaminhado, via ofício, o projeto para avaliação da Secretaria de Economia. Segundo a pasta, a iniciativa ainda dependia de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).
