Buriti tenta convencer Conselho de Saúde a aprovar OSs no DF

Rodrigo Rollemberg (PSB) intensificou a artilharia para aprovar a controversa “terceirização” de parte da saúde pública do Distrito Federal. Nesta terça-feira (5/7), o governador e o secretário de Saúde, Humberto Lucena, convocaram integrantes do Conselho de Saúde (CSDF) para convencê-los de que transferir a gestão da área para Organizações Sociais — as chamadas OSs — é excelente negócio. A ideia do Buriti é dividir os 28 conselheiros em grupos de sete para conversas mais “pessoais”, com o intuito de apresentar detalhes do projeto Brasília Saudável.

As rodadas de conversa começaram às 16h e se estenderam à noite. Para colocar em prática a contratação das OSs, o Executivo precisa do aval dos conselheiros. A proposta só vingará se ao menos 15 dos 28 membros disserem “sim” ao novo modelo.

Instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal, a CSDF fiscaliza, acompanha e monitora as políticas públicas do setor. O órgão, vinculado à Secretaria de Saúde, reúne representantes de entidades, dos usuários, entidades sindicais, governo e prestadores de serviços. As competências do conselho incluem aprovar o orçamento da área, bem como acompanhar a execução orçamentária. Também cabe ao órgão a responsabilidade de aprovar, a cada quatro anos, o Plano de Saúde do DF. Aí mora o “x” da questão, e por isso convencer os conselheiros é crucial para Rollemberg.

Ao abrir as portas para as OSs — pessoas jurídicas de interesse social e utilidade pública que celebram contrato de gestão com o Estado —, a intenção do GDF é inverter a lógica aplicada hoje em Brasília, onde a população usa mais a emergência do que o sistema de prevenção. Nesse contexto, as organizações sociais seriam contratadas a fim de fortalecer a atenção primária, a um custo estimado de cerca de R$ 240 milhões.

A resistência, no entanto, é forte. Antes do recesso, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto que inviabiliza a entrada das OSs no DF. Os sindicatos também se posicionaram contra a iniciativa, e o próprio Conselho de Saúde questiona a efetividade da ação. Durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde e a 9ª Conferência Distrital de Saúde, foi assinado um documento em prol de uma saúde 100% pública, gratuita e de qualidade.

O Metrópoles conversou com alguns integrantes do conselho no intervalo de uma das reuniões com o governador e o secretário. Eles prometeram conversar com as bases e analisar a proposta antes de tomar uma decisão definitiva. “O governo vem conversando conosco, mas assim, de perto, foi a primeira vez. Acho que é importante debater. É a forma como a política da saúde pode ser conduzida daqui para frente”, afirmou a conselheira Lourdes Piantino, representante do segmento das pessoas com deficiência.

Última hora
Durante as três reuniões desta terça (5), a mesa redonda no Palácio do Buriti foi com representantes dos usuários do sistema de saúde e dos trabalhadores. Ao todo, o governador convocou, às pressas, 21 pessoas do conselho. Nem todas foram ao Buriti. Em reuniões que eram para ter sete, havia quatro conselheiros, por exemplo. Todos chamados por telefone, na noite de segunda-feira (4/7). As ligações para as reuniões começaram por volta das 20h.

Críticas
Enquanto Rollemberg conversava com os conselheiros, diretores de diversos sindicatos ligados à saúde também se reuniam para tratar estratégias contra as OSs. Eles consideram o modelo ineficaz e com vários exemplos de mau funcionamento em outras unidades da Federação.

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, por exemplo, afirmou que é preciso defender o serviço público e criticou a falta de investimento na atenção primária. “Nunca houve cuidado com essa parte, propositadamente. Não adianta se mudar para uma casa que está com menos de 30% de área construída. O mesmo ocorre com a atenção primária.  Não dá pra condenar um modelo que não foi implementado em sua totalidade”, avaliou.

Nesta quarta-feira (6), um movimento nacional pode interferir diretamente do DF. O Conselho Nacional de Saúde convocou todos os usuários do sistema para a 2ª Marcha em Defesa do SUS e da Democracia. O movimento começa às 9h, com saída da Catedral Metropolitana de Brasília. Às 10h, os manifestantes seguem para o Congresso Nacional.

Confira a composição do Conselho de Saúde do DF

Representantes de usuários
– associações de doentes renais crônicos;
– associações de portadores de deficiência física;
– associações de portadores de doenças raras;
– associações de diabéticos;
– associações de hemofílicos;
– associações do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT;
– associações de apoio aos pacientes com câncer;
– organizações religiosas;
– associações de alunos da área de saúde;
– associações de trabalhadores rurais;
– associações ou entidades de defesa do consumidor;
– associações de aposentados, pensionistas ou idosos;
– associações de pessoas com deficiência mental;
– associações ou entidades ambientais.

Representantes dos trabalhadores:
– dois representantes do sindicato ou associação dos médicos;
– um representante do sindicato ou associação dos enfermeiros;
– um representante das demais carreiras de saúde de nível superior;
– um representante dos farmacêuticos;
– um representante dos trabalhadores das atividades-meio;
– um representante do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Representantes dos gestores:
– um representante dos hospitais privados;
– um representante da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Fepecs;
– um representante do Hospital Universitário de Brasília – HUB/FUB ou dos Hospitais Militares das Forças Armadas;
– três representantes da Secretaria de Saúde do DF;
– um representante da Fundação Hemocentro de Brasília.