Bebês prematuros podem ficar sem alimentação por sonda na rede pública

A saúde pública do Distrito Federal caminha à beira do colapso há décadas, e a cada dia uma área diferente do sistema enfrenta novos problemas. A ameaça, agora, é aos pacientes que não conseguem comer e se alimentam por meio de sondas. Nesse grupo, estão bebês prematuros internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). Na próxima terça-feira (20/12), a empresa que fornece o serviço promete interromper as atividades. A FBM Farma alega que não tem como pagar os fornecedores porque o GDF deve mais de R$ 4,3 milhões, um débito que se acumula desde 2013.

Hoje, a empresa distribui 70 bolsas por dia, que são destinadas a diversos grupos de pacientes. Há submetidos a cirurgias gastrintestinais, quem sofre de transtornos cardiovasculares e pessoas em tratamento contra a anorexia, além de bebês. “Levamos o caso à imprensa na tentativa de receber, para não termos que chegar ao ponto de interromper o serviço”, diz Alessandro Silva, representante da FBM Farma.

Do total da dívida, o dirigente afirma que R$ 1,57 milhão se refere ao biênio 2013/2014; e R$ 2,77 milhões são relativos ao período 2015/2016. “O débito referente à alimentação parenteral (por sonda) é de R$ 4,34 milhões. Ainda temos outros contratos com o GDF, que elevam a dívida para R$ 7,17 milhões”, informa Silva.

Dívidas milionárias
O caso da FBM Farma não é isolado. “O GDF deve R$ 390 milhões para fornecedores apenas em relação a 2014. Já em 2015, o débito é de R$ 89 milhões”, afirma Marco Aurélio Rodrigues, vice-presidente da Associação das Empresas do Segmento Médico Hospitalar e Laboratorial do Distrito Federal (Assemedh). Segundo Rodrigues, os números de 2016 não estão fechados, mas também vão girar na casa dos milhões de reais.

Marco Aurélio Rodrigues conta que a Assemedh tem 42 associados e outras 26 empresas que apoiam as ações da entidade. Entre esse grupo, há fornecedores de diferentes itens e serviços para a rede pública de saúde local. Essas companhias fornecem desde medicamentos e insumos a manutenção em equipamentos, como tomógrafos.

A resposta da secretaria
Ao ser questionada sobre a possibilidade de pacientes ficarem sem a alimentação por sonda, a Secretaria de Saúde informou que “ainda não recebeu notificação oficial sobre a suspensão dos serviços por parte da empresa responsável”. A pasta disse ainda que “vem negociando as dívidas de 2016, de acordo com a existência de dotação orçamentária”.

Em relação aos débitos de outros anos, a secretaria reforçou que as pendências de gestões anteriores “estão sendo negociadas caso a caso, fazendo o reconhecimento de dívidas que, muitas vezes, não podem ser quitadas em virtude do Decreto Nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016, e da Portaria conjunta nº 02, de 10 de março de 2016”. As duas normas impõem restrições e estipulam regras para o pagamento dessas dívidas.