Saúde deve cumprir determinações do TCDF na compra de leitos Covid
A decisão estabelece que a SES redefina os valores do contrato por conta da dedução dos custos dos equipamentos que serão reutilizados
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) a fornecer 160 leitos de Covid para os hospitais de campanha. A Secretaria de Saúde (SES) deverá cumprir algumas determinações no prazo de três dias, após assinatura do contrato.
Na nova contratação, os equipamentos relativos aos 80 leitos de UTI e 20 leitos de Enfermaria Covid-19, provindos do contrato firmado anteriormente com a ASM, devem ser aproveitados. A decisão estabelece ainda que a SES redefina os valores do contrato levando em conta a dedução dos custos desses equipamentos.
Além disso, a pasta deverá, nos mesmos três dias, justificar a necessidade da quantidade de leitos que pretende contratar diante do cenário atual relativo à de unidades vagas, bem como à diminuição da transmissão do vírus no DF.
O TCDF reforça ainda o alerta de que o pagamento dos leitos ocupados e dos custos para a manutenção dos disponibilizados e não ocupados somente poderá ocorrer a partir da entrega destes em condições de uso. Antes disso, as áreas técnicas da SES deverão realizar a devida avaliação e liberação para utilização.
A Secretaria de Saúde também só poderá realizar o pagamento dos custos de manutenção dos leitos que forem disponibilizados, mas não ocupados.
Contratação
O contrato com a ASM tem o valor estimado de R$ 102,5 milhões, para a gestão integrada de 100 leitos de UTI adulto com terapia renal substitutiva beira-leito no Hospital da Polícia Militar; 20 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) adulto com terapia renal substitutiva beira-leito e 40 leitos de Internação Clínica Adulto no Hospital de Campanha da Ceilândia, totalizando 28.800 diárias.
O processo de contratação da associação enfrentou uma série de questionamentos por parte do Tribunal de Contas. A Corte exigiu uma série de adequações para autorizar a contratação. A AMS havia sido responsável pela gestão de hospitais de campanha anteriormente.
